Rede TV! e Silvio Luiz têm de pagar R$ 80 mil a juiz chamado de 'banana'

A Rede TV! e o narrador Silvio Luiz foram condenados, em 1ª instância, a pagar R$ 80 mil, com juro e correções, ao árbitro Marcos Marcelo de Oliveira. O juiz de futebol acionou a Justiça de São Paulo alegando ter sofrido danos morais após ser chamado de “banana” durante transmissão de partida pela emissora paulista.

Cabe recurso. A partida foi válida pelo Campeonato Paulista Sub-20, envolvendo Santos x Corinthians, em julho de 2013. No processo, o árbitro relata que foi chamado na transmissão da Rede TV! de “árbitro banana”, “Seu Banana” e “bananão”.

O Tribunal paulista entendeu que o narrador usou termos inadequados, ferindo a honra do árbitro.

“Em síntese, a crítica é permitida, mas a agressão por meio da palavra não é”.

“Importante destacar que o próprio réu Sylvio Luiz reconheceu em sua peça contestacional que empregou as expressões ‘árbitro banana’, ‘Seu banana’ ou ainda ‘bananão’ para se referir ao autor, tornando, portanto, tal fato incontroverso. Tal situação, por si só, já denota que o réu Sylvio Luiz, ao exercer a sua liberdade de expressão, de criticar, excedeu ao razoável, despendendo tratamento depreciativo, constrangedor e humilhante ao autor (que estava apenas prestando um serviço) fazendo uso ainda de meio comunicação de amplo acesso”, concluiu a juíza Andressa Bejarano.