Fifa manda Barcelona pagar R$ 7,3 milhões ao Santos no caso Neymar

Rodrigo Mattos e Samir Carvalho

Do UOL, em Santos (SP)

  • Kim Kyung-Hoon/Reuters

    Santos questiona valor e acredita que tem direito a receber mais do Barcelona

    Santos questiona valor e acredita que tem direito a receber mais do Barcelona

A Fifa condenou o Barcelona, da Espanha, a pagar ao Santos 2 milhões de euros (cerca de R$ 7,3 milhões), além de juros, na briga judicial entre os clubes e o atacante Neymar. O clube paulista ainda não foi informado sobre o motivo dessa punição ao clube catalão, mas já questiona os valores. O alvinegro praiano alega que o valor a receber é maior.

"A Fifa comunica apenas o resultado final. Por isso não conhecem os fundamentos jurídicos que o tenham justificado. Entretanto, em que pese o fato de a demanda arbitral ter sido julgada procedente em parte, SFC considera que os argumentos apresentados à FIFA são sólidos e suficientes para uma indenização de valor maior do que a condenação já estabelecida contra o FCB", afirmou o Santos em nota oficial.

A sentença é parte do processo em que o Santos acionou a Câmera de Resolução de Disputadas contra o Barcelona e o atacante Neymar por conta da transferência do atacante ao clube espanhol em 2013.

O motivo interessa muito ao Santos. Caso seja relacionado ao valor da transferência, o clube paulista terá que dividir o montante com os grupos de investidores DIS, braço esportivo do Grupo Sonda, e a Teisa. A DIS detinha 40%, enquanto a Teisa, 5%.

No entanto, o Santos pode ficar com o valor total da indenização e mais multas por um motivo. Explica-se: a suspeita é que o montante é referente a um cláusula contratual na venda do jogador, que previa prêmio de 2 milhões de euros caso Neymar ficasse entre três melhores jogadores do mundo, como ocorreu em 2015. Por conta do processo, esse valor havia sido depositado em juízo até que saísse uma definição da Fifa.

Para o Barcelona, a decisão da Fifa foi reconhecer a regularidade do contrato de Neymar e portanto exigir que todas as cláusulas fossem cumpridas. Assim, o clube espanhol teria de liberar os € 2 milhões de bônus pela inclusão de Neymar entre os três melhores do mundo em 2015. 
 
O dinheiro está depositado em juízo desde que o Santos entrou com ação contra o Barcelona alegando que a contratação era irregular. Como faz parte do contrato de transferência, teria de ser dividido com DIS e Teisa que tinha percentuais sobre os direitos do atleta.

Sem punição

Na terça-feira (11), a NN Consultoria, empresa da família de Neymar, divulgou nota oficial afirmando que a Fifa julgou improcedentes os pedidos de punição do Santos ao jogador e ao Barcelona.

O clube brasileiro pedia sanções ao atacante e ao Barça alegando irregularidades na transferência do atleta. A acusação foi feita na câmara de resolução de disputa da Fifa.

A equipe alvinegra tem até a semana que vem para recorrer na própria Fifa. Se não fizer dentro do prazo - dez dias a partir do recebimento da notificação -, a decisão se torna definitiva.

Entenda o caso

O Santos havia entrado com um processo contra Neymar em outubro de 2015, quando pedia para que o jogador fosse suspenso pela Fifa por seis meses alegando uma quebra de contrato em sua transferência para o Barcelona.
 
Na Fifa, o argumento santista era de que foram descumpridos o artigo 17 do Regulamento de Transferências de jogadores da Fifa, relacionados à quebra de contrato. 
 
Neste artigo, está prevista compensação financeira para o clube prejudicado e punições esportivas para o jogador envolvido. Uma pena de quatro meses está descrita para um atleta que quebrar o acordo, o que pode ser elevado para seis meses no caso de agravantes. Era nisso que se baseava o Santos.
 
Neymar, no entanto, sempre alegou ter uma carta do ex-presidente Luis Alvaro de Oliveira Filho para negociar com o Barcelona em 2011. Mais do que isso, argumentava que em 2013 saiu do clube com a concordância da diretoria, que recebeu 17 milhões de euros por sua saída, isto é, o fim do contrato teria a concordância do clube.

Confira o comunicado do Santos sobre o caso:

Santos FC recorrerá para obter decisão ainda mais
favorável na demanda contra o Barcelona
 
No dia 27 de maio de 2015, Santos Futebol Clube (SFC) requereu o início de uma demanda arbitral diante da FIFA contra o Futebol Club Barcelona (FCB) e outros (conjuntamente indicados como Demandados), cujo objeto era a transferência do jogador Neymar Jr ao FCB. Hoje, a FIFA comunicou sua decisão que julgou procedente em parte a arbitragem. De acordo com a decisão do árbitro único, o FCB foi condenado a pagar ao SFC o valor de dois milhões de euros, mais juros de 5% ao ano desde 31 de maio de 2015.
 
A FIFA comunica apenas o resultado final. Por isso não conhecem os fundamentos jurídicos que o tenham justificado. Entretanto, em que pese o fato de a demanda arbitral ter sido julgada procedente em parte, SFC considera que os argumentos apresentados à FIFA são sólidos e suficientes para uma indenização de valor maior do que a condenação já estabelecida contra o FCB.
 
Assim, SFC tem a convicção sobre seus direitos e tem provas mais do que suficientes das graves violações perpetradas pelos Demandados. Nesse sentido, em sua decisão de 4 de maio de 2017, o juiz espanhol – Juez de Instrucción Central de España del Procedimiento Abreviado Penal No. 62/2015 -, considerou que os Demandados  "descumpriram" contumazmente as normas da FIFA. Em consequência, SFC recorrerá ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), em Zurich, que é a instância superior às decisões da FIFA, para que o TAS resolva as questões em litígio e o SFC confia em obter uma decisão ainda mais favorável no TAS.

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