O que você precisa saber sobre a novela P.Coutinho x Liverpool x Barça

Depois da novela Barcelona/Neymar/PSG vemos agora a trama Liverpool/Philippe Coutinho/Barcelona. Os espanhóis querem comprá-lo, pagando alto (mais de R$ 370 milhões), mas os ingleses não querem vendê-lo, valendo-se de que não há multa rescisória no contrato.

Nesta sexta (11), Coutinho avisou formalmente o Liverpool que gostaria de sair, por meio de um documento chamado “transfer request”, mas que na prática não obriga o Liverpool a liberá-lo. É um aviso e uma maneira de pressionar o clube.

O UOL Esporte explica abaixo como está essa negociação, e se é possível Coutinho deixar o Liverpool se o clube não quiser. O caso é diferente do de Neymar por um motivo: no Barcelona, Neymar tinha uma multa, paga pelo Paris Saint-Germain para liberá-lo.

1-) O que é o transfer request, pedido que foi feito por Philippe Coutinho nesta sexta?

Não tem validade jurídica alguma, ou influência em uma possível transferência de Coutinho a qualquer clube que tenha interesse nele. “Foi a manifestação do Coutinho na vontade de deixar o clube, já que jogou por anos lá, foi feliz, mas quer seguir em frente”, explicou o advogado Marcos Motta, especialista em transações internacionais e que tem Coutinho como cliente. Outros juristas ouvidos disseram que é uma maneira de o atleta pressionar o clube, oficializando sua intenção de deixar o Liverpool. Mas apenas isso.

2-) O Liverpool recusou o pedido. O clube pode fazer isso?

O Liverpool detém o contrato do atleta até meados de 2022 e, como não há multa rescisória estipulada, o entendimento da maioria dos juristas é que para Coutinho deixar a Inglaterra somente se houver negociação e acordo entre Liverpool, clube interessado e jogador. É diferente do caso de Neymar, que tinha uma multa estipulada em seu contrato com o Barcelona (mais de R$ 800 milhões), pagou e foi embora.

3-) Por que não há valor de multa rescisória no contrato de Coutinho?

Isto acontece na maioria dos grandes centros do futebol. “Dos grandes mercados, apenas os clubes de Brasil e Espanha são obrigados a estipular multas rescisórias nos contratos, por determinação da legislação. Em outros países, como Inglaterra, França e Alemanha, não é obrigatório”, explicou o advogado Eduardo Carlezzo. Se o Barcelona quiser Coutinho, é preciso oferecer um valor que ache justo e que o Liverpool aceite.

4-) Como o valor da multa não foi estipulado, alguém pode intermediar um valor para a negociação?

É uma negociação entre os clubes, o interessado e o que possui o contrato, e o jogador. “Na Fifa há o entendimento de que os contratos são feitos para serem cumpridos. O regulamento de transferências dos atletas é feito para isso, para segurança do clube e do jogador. Se não tem multa, é preciso que os clubes entrem em acordo em um valor, que seja pago e o negócio está feito”, explicou Carlezzo. Outro advogado, Leonardo Andreotti, concorda que a legislação é feita para uma estabilidade contratual, mas há a questão de que ninguém é obrigado a trabalhar onde não quiser. “No Brasil, poderia se desvincular. Ele teria de pedir à Fifa a liberação. Mas teria consequência pela quebra unilateral. A Câmara da Fifa poderia se estabelecer uma indenização, baseada no salário, no valor do jogador, no tempo de contrato”, disse Andreotti, que admitiu que o caso é controverso. “Tem que ver como a Fifa vai decidir, porque dependendo do tempo de contrato ela pode não permitir a transferência”, disse. São mais cinco anos do acordo renovado em janeiro de 2017.

5-) E agora? Sem a multa estipulada, como Philippe Coutinho pode deixar o clube?

A maioria concorda que somente com o consentimento do Liverpool, aceitando a oferta do Barcelona. Caso ele saia à revelia, pode sofrer sanções esportivas da Fifa, como suspensão de quatro a seis meses e o clube que o contratar ser proibido de adquirir jogadores por até duas janelas de transferências. “O futebol é um negócio. Há investimento feito no jogador, e há investidores que querem receber de volta esse investimento. Quem é da bola sabe que quem comanda uma negociação é o jogador”, disse Marcos Motta, confiante que a vontade do atleta será cumprida.