Multa e até exclusão da Champions (em 2018): como a Uefa pode punir o PSG

Do UOL, em São Paulo

  • Divulgação/PSG

    Contratações de Neymar e Mbappé levam PSG à investigação da Uefa

    Contratações de Neymar e Mbappé levam PSG à investigação da Uefa

A Uefa abriu oficialmente investigações a respeito da conduta do PSG na janela de transferências do futebol europeu. Mais especificamente, a entidade apura se o clube francês violou as regras do "fair play" financeiro com as contratações do brasileiro Neymar e do jovem atacante Kylian Mbappé.

Ao desembolsar 222 milhões de euros para pagar a multa rescisória de Neymar com o Barcelona, o PSG viu sua margem de ação como comprador ficar bastante restrita. Por isso, só conseguiu contratar Mbappé na alternativa de um empréstimo por um ano – mas com opção de compra para ser validada na janela de transferência do ano que vem, por 180 milhões de euros.

Oficialmente, o PSG gastou 238 milhões de euros (R$ 884,43 milhões) na janela de transferências, com as aquisições de Neymar e do lateral esquerdo Yuri Berchiche. Em comunicado, a Uefa informou que "não irá se pronunciar sobre o caso enquanto todas as investigações não forem concluídas".

Qual é a lei que pode gerar punição ao PSG?

Em vigor desde 2011, o "fair play" financeiro é um protocolo da Uefa em que os clubes filiados precisam provar que não têm dívidas em atraso em relação a outros clubes, jogadores, segurança social e autoridades fiscais. A comprovação é obrigatória antes da participação em competições da entidade. 

A partir de 2012, os membros da Uefa ainda se comprometeram a respeitar uma variável da lei, em que não se permite gastar mais do que se arrecada. Ou seja, restringindo a acumulação de dívidas. Quando a regra foi criada, o déficit entre gastos e lucros não poderia ultrapassar os 5 milhões de euros. Atualmente, o valor pode chegar a 30 milhões de euros no período de três anos (caso os proprietários dos clubes tenham patrimônio como garantia).

Que tipos de punições podem afetar o PSG?

Caso tenha infrações comprovadas, o PSG pode sofrer vários tipos de punições. De acordo com as normas do "fair play" financeiro, as sanções dependem dos fatores do caso analisado e de uma eventual reincidência de irregularidades. As punições podem começar com uma advertência ou repreensão, mas podem ficar mais severas.

As sanções mais rígidas compreendem multa, dedução de pontos, retenção das receitas de uma competição da Uefa, proibição de inscrição de novos jogadores e restrição ao número de jogadores que um clube pode inscrever em competições da Uefa.

Entre as punições mais pesadas estão a desqualificação das competições em vigência ou competições futuras ou então a retirada de um título.

Mas, em alguns casos passados, a Uefa já admitiu uma política de reabilitação de conduta ao invés de impor punições, através de acordos especiais com clubes.

Por que eventual punição ao PSG pode ser mais pesada?

O PSG é reincidente, pois já recebeu uma punição leve em 2014, assim como o Manchester City. Na ocasião, o clube francês conseguiu um acordo com o então secretário-geral da Uefa, Gianni Infantino (hoje presidente da Fifa), para que não fosse investigado pela Comissão de Controle Financeiro de Clubes.

No episódio, o PSG acabou isento das sanções porque a Uefa considerou que os clubes investigados se adequaram às regras do "fair play" financeiro, ao limitarem seus gastos com salários e transferências de jogadores. Com a decisão, os franceses perderam 'somente' 20 milhões de euros em premiações da Liga dos Campeões.

Quando o PSG terá que cumprir sanção (caso seja punido)?

Mesmo que sejam provadas irregularidades de conduta financeira do PSG, o clube francês só poderá ser punido no segundo semestre do ano que vem. Como Neymar foi contratado para a temporada 2017-18, ainda é preciso que se somem os resultados (lucros e perdas) dos períodos anteriores: 2015-16 e 2016-17.

Como é reincidente, o PSG tem até o final desta temporada para comprovar que equilibrou suas contas. Caso contrário, corre risco de receber alguma punição financeira ou amargar até uma exclusão de competições internacionais futuras.

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