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Recurso, perícia e Eurico até janeiro: próximos passos da eleição do Vasco

Eurico Miranda irá recorrer de decisão que o destrona na eleição do Vasco - Paulo Fernandes / Flickr do Vasco
Eurico Miranda irá recorrer de decisão que o destrona na eleição do Vasco Imagem: Paulo Fernandes / Flickr do Vasco

Bruno Braz

Do UOL, no Rio de Janeiro

17/11/2017 04h00

A liminar concedida pela juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cívil, desconsiderando os 475 votos da urna 7 da eleição do Vasco, colocam o candidato de oposição Julio Brant, por ora, como vencedor. A decisão, no entanto, está longe de dar um desfecho ao caso. O processo cabe recurso da diretoria cruzmaltina e uma perícia ainda pode ser feita nos HD’s que contêm o banco de dados dos sócios. Além disso, ainda se faz necessária a votação no Conselho Deliberativo e o mandato atual de Eurico Miranda vai até 16 de janeiro de 2018.

72 horas

As primeiras medidas que o Vasco foi ordenado a realizar são a convocação da eleição do Conselho Deliberativo e uma nova ata, em até 72 horas, desconsiderando os 475 votos da urna 7. Caso Eurico Miranda descumpra as determinações, terá de pagar multa no valor de R$ 50 mil.

“Vocês (imprensa) sabem antes de mim. A partir do momento que eu for citado, vão valer as 72 horas. Eu tomei conhecimento por um site. Até o presente momento, não fui citado”, declarou Eurico.

A votação no conselho ocorre entre os 120 conselheiros indicados pelo vencedor do pleito, os 30 do segundo colocado e mais 150 considerados natos. Com a liminar da juíza, Julio Brant tem o direito de indicar a maioria. Os 300 votam no novo presidente do Vasco.

Recurso

Como se trata de uma tutela antecipada, a decisão é momentânea e o Vasco poderá tentar cassar a liminar na 1ª instância ou no Tribunal de Justiça. Os desdobramentos do processo poderão levar o caso até mesmo para o Superior Tribunal Federal.

“Fica claro que o Vasco vai recorrer e eu não tenho nenhuma dúvida de que essa decisão vai ser modificada diante de tudo o que foi feito”, disse Eurico.

Perícias nos HD’s

Em outra ação que corre na Justiça, o Vasco poderá ter seus HD’s, que contêm o banco de dados dos sócios, avaliados pela perícia. Eles foram apreendidos em agosto, mas o clube conseguiu um mandado de segurança que impediu a investigação destes artigos. No próximo dia 28, será julgado justamente este recurso e, caso ele seja derrubado, os segredos destes documentos poderão ser desvendados.

A oposição, que move a ação, está confiante de que, caso isto aconteça, fraudes no processo eleitoral serão comprovadas.

Comprovantes de pagamentos

Na decisão da juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, uma das justificativas para desconsiderar a urna 7 foi a falta de comprovação de pagamentos dos 691 sócios suspeitos. O Vasco teve até a última terça (14) para isso, mas os documentos apresentados não foram suficientes para convencer a magistrada, o que obrigará o clube a levantar novos demonstrativos que atestem a legalidade dos eleitores.

"Foi tudo entregue. São mais de 2 mil documentos. Queria saber em que curto espaço de tempo foi...Trabalhar no feriado não acredito (última quarta). Quem foi examinar a documentação? Sequer foi examinada. Podia chegar a conclusão de questionar um, dois, seis, dez.... Agora, dizer que o Vasco não comprovou? O que o Vasco mais fez foi comprovar", declarou Eurico.

Eurico até 2018

Independentemente da decisão final da Justiça, Eurico Miranda será presidente do Vasco até dia 16 de janeiro de 2018, quando termina seu mandato. Os opositores Fernando Horta, vice-geral, e Otto de Carvalho, presidente do Conselho Fiscal, pretendem fiscalizar as ações do dirigente até lá.

“Com a decisão ou sem, a administração permanece e tem a responsabilidade de gerir até a primeira quinzena de janeiro. Essa é a tranquilidade que posso passar a todos aqueles que estão envolvidos diretamente”, disse Eurico.

Na coletiva desta quinta-feira (16), o diretor-jurídico Leonardo Rodrigues afirmou que, após o dia 16 de janeiro, caso a Justiça ainda não tenha dado sua decisão final, o clube segue sendo administrado por Eurico, mas com os novos conselheiros eleitos, no caso, os 120 indicados por Julio Brant.