Vasco consegue efeito suspensivo e urna 7 volta a ser considerada

A desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga deferiu um efeito suspensivo a favor do Vasco nesta quinta-feira (23). Com o documento, a urna 7 da eleição do clube volta a ser considerada e, consequentemente, Eurico Miranda torna-se o vencedor do pleito momentaneamente.

A magistrada considerou que uma decisão só poderá ser tomada depois que ocorrerem as perícias tanto na urna que contém 475 votos quanto no caderno de votação. Ambas estão em juízo.

Ela também pediu urgência para a execução das perícias, uma vez que o mandado atual de Eurico Miranda vai até 16 de janeiro de 2018.

A desembargadora, porém, fez questão de salientar em seu despacho que "há sérios indícios de prática de irregularidades e fraudes na filiação de novos associados entre novembro e dezembro de 2015". Ao mesmo tempo que deixou claro que "não houve a necessária perícia técnica com relação à toda documentação já apresentada pelo Clube, inclusive a ficha dos sócios, balancetes patrimoniais dos últimos dois anos, visando comprovar a suposta validade e/ou regularidade daqueles sócios que ingressaram em novembro e dezembro de 2015".

A decisão aconteceu no fim do prazo de 72 horas determinado pela juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cívil, que obrigava o clube a publicar uma nova ata com o resultado da eleição desconsiderando os votos da urna 7. Caso o efeito suspensivo não fosse deferido, o candidato de oposição Julio Brant estaria como vencedor momentâneo, uma vez que se sobressaiu sobre seu adversário nas outras seis urnas no dia 7 de novembro.

A questão, porém, ainda está longe de um desfecho final e o caso pode parar até mesmo no Superior Tribunal Federal (STF). 

Advogado de Brant ameniza

Renato Brito Neto, advogado de Julio Brant, tratou de amenizar a decisão da desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga, destacando os indícios de irregularidade ressaltados pela magistrada no documento.

"Num primeiro momento parece impactar a notícia, mas é preciso analisar a decisão. E analisando a decisão, percebe-se que a doutora Marcia foi um pouco cautelosa, talvez querendo uma prova mais definitiva do que aquelas que ela mesmo reconhece como fortes indícios", declarou.

O advogado detalhou os pontos que ele considerou como "interessantes" do documento:

"Realmente foi uma decisão que conferiu uma efeito suspenso, mas a decisão tem aspectos interessantes. Em seu corpo ela reforça os indícios de fraude. Se for ler a decisão, diz que há indícios de fraude, de cooptação para associação. Ela só achou que o momento processual não permitiria uma decisão liminar em tutela antecedente para suspender os efeitos dos votos da urna 7 sem que seja realizada uma perícia".  

Entenda a polêmica da eleição do Vasco

A urna 7 da eleição do Vasco ficou sub-júdice com 691 sócios sob suspeitas de irregularidades. No dia do pleito, 475 votaram, sendo 90% deles em Eurico, o que ajudou o atual presidente a vencer no somatório total. Na semana passada, porém, a juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cívil, decidiu por desconsiderar a urna polêmica. Sem os votos dela, o candidato Julio Brant havia se tornado o vencedor.