Uso de imagens em rádio do Coritiba na web gera mal-estar com a Globo

O uso de imagens ao vivo dos jogos do Coritiba no Campeonato Paranaense através das redes sociais da Rádio Coritiba, emissora oficial do clube, gerou um mal-estar com a Globo, detentora dos direitos de transmissão da competição.

No último domingo, durante o clássico com o Atlético-PR, a Rádio Coritiba transmitiu a partida com uma câmera de fundo que permitia a visualização da partida. Anteriormente a prática já tinha acontecido, mas não havia chamado atenção como no clássico. Na página da rádio no Facebook ainda está disponível a transmissão com imagens do jogo contra o Rio Branco-PR.

O UOL Esporte apurou que, com a repercussão da “transmissão pirata” do Atletiba, a Globo chamou a atenção do Coritiba para que a prática não se repita, apesar da emissora não ter contrato com o Atlético-PR. O Furacão, por sua vez, ainda estuda se irá tomar alguma providência quanto ao caso, já que não cedeu os direitos de imagem para nenhuma emissora. Responsável pela comercialização do campeonato, a Federação Paranaense disse que o ocorrido é algo que deve ser acertado entre os clubes e a emissora.

O Coritiba afirmou que já tomou providências para que a prática não se repita e disse ainda que estuda uma reformulação em seu projeto de rádio, hoje terceirizado. O clube negou “mal-estar” com a emissora, mas confirmou que foi alertado sobre a prática ainda durante a partida e solicitou aos responsáveis pela transmissão que não se utilizassem das imagens do jogo.

Após um primeiro tempo com uma visualização mais próxima das imagens do campo, os responsáveis afastaram a câmera na segunda etapa (veja o vídeo).

Direito de Imagem e legislação brasileira

No Brasil, a Lei Pelé determina que o direito de imagem e de arena possa ser comercializado, desde que com anuência de todas as partes. Sem contrato com o Atlético-PR, a Globo não pode exibir os jogos do clube, bem como nenhuma outra emissora. Já o jogo do Coritiba contra o Rio Branco-PR foi comprado pela Globo e os direitos de transmissão são integralmente dela.

A lei permite o registro jornalístico de até 3% do tempo do espetáculo por parte de qualquer emissora, o que explica que outras emissoras possam exibir os compactos dos jogos. Já para o rádio, a lei entende que, apesar da “imagem” dos clubes ser foco das transmissões durante as partidas, o texto fala em imagem literal, portanto não é possível comercializar o som.