Empresários de Zeca contestam presidente do Santos sobre liminar

Do UOL, em Santos (SP)

  • Ivan Storti/Santos FC

Os empresários do lateral Zeca, a empresa OTB, contestam a declaração do presidente do Santos, José Carlos Peres, na última quinta. Os agentes negam que exista uma liminar que obriga o clube interessado no jogador a pagar uma multa rescisória - R$ 200 milhões para o exterior ou R$ 150 milhões o futebol brasileiro.

"OTB, por intermédio da sua assessoria jurídica, esclarece que não são verdadeiras as informações que vêm sendo plantadas pelo Santos FC na imprensa, no sentido de que teria sido concedida uma liminar favorável ao Santos FC que "garante que o clube que o contratar (Zeca) precisa assinar uma carta de crédito e, com isso, o pagamento da multa, que para o exterior é de R$ 200 milhões e interna é de R$ 150 milhões".

Peres fez a afirmação em entrevista coletiva em evento na sede da Federação Paulista de Futebol (FPF), na última quinta-feira. O dirigente, inclusive, cogitou que o Santos alimenta a expectativa de um possível entendimento com o jogador revelado pelo próprio clube para por fim à procura por um nome para a posição no mercado.

"Precisamos de um lateral. Temos o caso do Zeca, em que conseguimos hoje (quinta-feira) uma liminar que garante que o clube que o contratar precisa assinar uma carta de crédito e, com isso, o pagamento da multa, que para o exterior é de R$ 200 milhões e interna é de R$ 150 milhões. Isso, praticamente, fecha as porteiras, não haverá nenhum presidente maluco de assinar por R$ 150 milhões no mercado interno", disse o dirigente em entrevista coletiva.

Zeca trava uma batalha judicial contra o Santos desde outubro do ano passado e descartou qualquer possibilidade de voltar ao clube.

Apesar das declarações de Peres, o departamento jurídico do Santos atualizou o discurso de seu presidente e disse que não há liminar. De acordo com a assessoria santista, o departamento jurídico conseguiu uma ordem para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) comunique os clubes de que ainda existe um vínculo do atleta com o Santos.

O processo corre em segredo de Justiça, mas, como noticiou o UOL Esporte em dezembro, Zeca, amparado por seus advogados, obteve sucesso depois de perder nas duas primeiras instâncias. Em dezembro, o nome do jogador saiu no Boletim Informativo Diário (BID) com o seu contrato com o Santos rescindido.

Zeca, em sua ação, alega que o clube atrasou pagamentos de seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e também diz que não se sentiu apoiado pelo Santos em tentativas de agressão sofridas em aeroporto recentemente. Em função do episódio, ele está afastado desde o fim de outubro das partidas do Santos.

O jogador, campeão olímpico com a seleção brasileira, já foi ligado a possíveis acertos com Flamengo e com o Girona, da Espanha, mas divergências sobre a atual situação do jogador melaram a contratação. Zeca, inclusive, chegou a afirmar ter acordo encaminhado com o clube carioca.

O Santos, por fim, também rebateu os agentes de Zeca e fez um alerta para os clubes interessados no jogador.

Veja na íntegra os comunicados de Santos e OTB:

O Santos esclarece que respeita todos os seus atletas e colaboradores e, nesse sentido, cumpre integralmente todas as determinações da Justiça. Em relação ao caso Zeca, elucida que existe um processo judicial em curso sem que tenha ocorrido a audiência e, portanto, as partes ainda não foram ouvidas e as provas não foram apreciadas. É o Juiz do Trabalho que dirá se houve descumprimento ou não de normas trabalhistas, o que o clube nega com veemência. Atualmente o atleta está amparado por uma medida liminar que pode perder o efeito a qualquer momento. Se algum clube o contratar, arcará com os riscos inerentes a estes tipos de disputas. Assim, o Santos continua aguardando a sentença do litígio iniciado pelo jogador em face ao clube que o acolheu ainda quando criança e, diga-se, anteriormente aos seus representantes. Especificamente em relação às afirmações da OTB de que o Santos descumpriu obrigações contratuais, trabalhistas e previdenciárias, é imprescindível esclarecer que é a Justiça que determinará se tais acusações levianas são verdadeiras ou não. E não são. Assim, diante de tais acusações públicas, prevalecendo a verdade dos fatos, a OTB por elas responderá criminalmente. O Santos, por entender que o caso está entregue à justiça, não mais voltará a abordar o assunto publicamente

Nota oficial da OTB

 OTB, por intermédio da sua assessoria jurídica, esclarece que não são verdadeiras as informações que vêm sendo plantadas pelo Santos FC na imprensa, no sentido de que teria sido concedida uma liminar favorável ao Santos FC que "garante que o clube que o contratar (Zeca) precisa assinar uma carta de crédito e, com isso, o pagamento da multa, que para o exterior é de R$ 200 milhões e interna é de R$ 150 milhões".
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Em 09/01/2018, o Santos FC apresentou, perante o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santos, pedido provisório de tutela de urgência em caráter incidental (pedido liminar), para que o Zeca fosse obrigado a prestar fiança bancária em favor do Santos FC, no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) e, cumulativamente, a contratar seguro contra acidente pessoal, tendo o Santos FC como beneficiário, também no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais).
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No dia 08/02/2018, ou seja, no mesmo dia em que o Sr. Peres concedeu a coletiva de imprensa, a liminar pleiteada pelo Santos FC foi indeferida, sendo certo que o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santos expressamente decidiu que não há necessidade de fiança bancária e nem de contratação de seguro por parte do Zeca.
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Prevaleceu, como ainda prevalece, o direito do Zeca de firmar contrato de trabalho com qualquer clube, no Brasil ou no exterior, sem a necessidade de pagamento de qualquer valor ao Santos FC. Isto porque, de acordo com decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, decisão esta em pleno vigor, o atleta está livre para exercer livremente sua profissão.
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Ressalte-se, por fim, que tal situação somente teve início em razão da mora contumaz do Santos FC, que descumpriu obrigações contratuais, trabalhistas e previdenciárias, e não garantiu a segurança do atleta, que foi agredido fisicamente enquanto prestava serviços para o Santos FC.

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