Justiça manda tirar cadeiras coloridas de estádio por "propaganda do PSDB"

Reformado em 2016 para ser uma casa alternativa aos times de Goiás, o Olímpico de Goiânia pode carecer de uma nova reforma. A 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, em decisão proferida pelo juiz Ricardo Prata, ordenou a troca das cadeiras do estádio por julgar as cores usadas (azul e amarelo) uma “propaganda” do PSDB, partido do governador do Estado, Marcone Perillo. O pedido do Ministério Público ocorreu ainda em 2016, próximo ao fim da reconstrução do local, fechado anteriormente por uma década.

Em decisão na primeira instância, a Justiça dá voz ao pedido do Ministério Público de Goiânia, responsável por acusar o Governo do Estado de usar o Estádio Olímpico como máquina de propaganda para o partido de Perillo, que está no cargo desde 2011. O PSDB também é o partido de Jayme Rincón, presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), responsável pela construção do estádio.

O jornal local O Popular divulgou a decisão, obtida também pela reportagem do UOL Esporte. “As fotos constantes dos autos do Estádio Olímpico falam por si só: as únicas cores que se notam na arquibancada são vários tons de azul, e algumas cadeiras de tom amarelo. Posto isto, julgo procedentes os pedidos exordias do Ministério Público em face do Estado de Goiás e da Agetop a fim de impor a obrigação de fazer consistente em retirar dos elementos do Estádio Olímpico todas as cores, tonalidades e composições de cores que identifiquem o bem público com o PSDB e com os gestores públicos a ele filiados, que hoje governam o Estado de Goiás."

A defesa argumentou que as cores das cadeiras, na verdade, remetiam à bandeira do Estado de Goiás. Em resposta ao inquérito do Ministério Público, a Agetop, inclusive, usou o próprio logotipo para reforçar a ideia de que a coloração utilizada também é a mesma do logotipo da agência.

Tal justificativa foi rebatida pelo juiz Ricardo Prata. “É de sabença trivial que a bandeira do Estado de Goiás possui como cores predominantes o verde e o amarelo. Nesse sentido, a afirmação de que as cadeiras do estádio refletem esse símbolo do Estado de Goiás é uma inverdade.”

O Ministério Público acusou o governo do estado de usar “bens públicos para promoção pessoal e partidária”. Em julho de 2016, uma perita em engenharia civil realizou uma inspeção técnica que reforçou o caso.

O MP ainda cita o “manual” de propaganda do PSDB para levar adiante a acusação de propaganda irregular, comparando as cores usadas no estádio com a do partido.

“A tonalidade de azul empregada no Estádio Olímpico, a qual se identifica com a tonalidade de azul predominante da marca PSDB, nominada “Azul PSDB”, mais próxima do “azul royal”, não há na bandeira do Estado de Goiás o emprego do azul em tons sobrepostos, mais escuros e mais claros, de forma a compor um “mosaico”, exatamente como ocorre na marca PSDB”, disse o MP no pedido direcionado à Justiça de Goiânia, que deu razão ao inquérito nesta semana.

Em contato com o UOL Esporte, a assessoria de imprensa do Governo disse que apenas a Agetop se manifestaria sobre o caso. A agência  divulgou um comunicado sobre a decisão da Justiça dizendo que vai recorrer.

Veja a nota na íntegra:

"O Estádio Olímpico tem oito cores, das mais diversas e variadas. As cadeiras do Estádio possuem exatamente as mesmas cores encontradas no Maracanã e em outros estádios que sediaram partidas da Copa do Mundo, seguindo padrão internacional.  

O país vive uma crise econômica e financeira sem precedentes. E hoje, não existe dotação orçamentária para qualquer tipo de intervenção no Estádio Olímpico.

Não houve, por parte da população, nenhuma ligação entre as cores das cadeiras do Olímpico e algum partido político. No momento, em que são necessários investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e manutenção das rodovias, destinar quase que R$ 6 milhões para substituir cadeiras de um estádio de futebol é quase uma irresponsabilidade do gestor público.

Em razão disso, quando a Agetop for notificada, irá recorrer da decisão, que vai contra os interesses da população"