MP do Ceará pede fim de organizadas, mesmo sem prova de ligação com chacina
O Ministério Público do Ceará pediu neste sábado (10) a extinção de três torcidas organizadas do Estado, após uma onda de assassinatos que aterrorizou Fortaleza na última madrugada. Em uma nota pública, a promotoria pede o fechamento da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), da Jovem Garra Tricolor (JGT), ambas do Fortaleza, e da Associação Torcida Organizada Cearamor, do Ceará.
O pedido veio na esteira do assassinato de sete pessoas nas proximidades da sede de uma das organizadas. Ao menos duas das vítimas vestiam uniforme de torcida, segundo a secretaria de segurança do Ceará. A TUF confirmou que quatro vítimas fatais eram membros da torcida, mas negou que os crimes tenham sido cometidos por membros de organizadas rivais. A Cearamor também afirmou que os homicídios não têm relação com richa entre torcedores.
O MP justificou o pedido dizendo que tenta “coibir as práticas criminosas de torcedores ligados a essas organizações”, mas admitiu que não existem provas que liguem os organizados à autoria dos crimes cometidos na madrugada.
“Embora não se tenha ainda prova de qualquer relação das torcidas organizadas com os últimos assassinatos registrados em nossa capital, o Ministério Público do Ceará cobra agilidade na tramitação desse caso e a extinção em definitivo das atividades das torcidas organizadas que só estimulam a desavença, retaliações e práticas de crimes entre seus associados, configurando uma grave ameaça ao bem-estar social”, disse a promotoria.
O MP disse ainda que vem tomando medidas para fechar as agremiações desde 2013 e que aguarda a Justiça decidir em seu favor.
Mais cedo, a Cearamor já tinha divulgado uma nota oficial na qual lamentava as mortes na capital cearense: "Amanhecemos esse sábado chuvoso com essa triste notícia que mais uma chacina choca nossa cidade, dessa vez na sede dos nossos rivais e na praça da Gentilândia. Não sabemos onde vamos parar com tanta violência, não sabemos qual futuro de nossa cidade."
A TUF fez o mesmo, citando os nomes e os apelidos das vítimas, e prestando solidariedade às famílias. "Os Leões da TUF tem absoluta certeza de que os fatos que levaram ao óbito nossos queridos componentes não tem nada relacionado à qualquer tipo de rivalidade entre torcidas, mas sim à violência urbana e cotidiana de nossa cidade. Algo que se tornou normal e que gera uma mídia forte de 4 dias com respostas das autoridades que não surtem o mínimo efeito."
De acordo com o relatório Atlas da Violência 2017, o Ceará é o Estado com a terceira maior taxa de homicídios do país, com 46,75 por 100 mil habitantes. Sergipe e Alagoas têm os dois índices mais elevados. Com quase 3.000 integrantes, o Ceará é o terceiro Estado com maior presença do PCC no país, atrás apenas de São Paulo e Paraná, segundo dados do MP-SP e da PF.
Leia a íntegra da nota do MP:
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta as últimas mortes ocorridas em Fortaleza, e a sequência de assassinatos que vitimou sete jovens na noite desta sexta-feira (09/03), no bairro Benfica. A maioria das vítimas era supostamente ligada a torcidas organizadas de times do futebol cearense.
Diante de mais essa tragédia, o Ministério Público do Ceará cobra a imediata extinção das atividades da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), da Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT), e da Associação Torcida Organizada Cearamor. Os membros dessas entidades são, frequentemente, associados a práticas criminosas envolvendo atos de vandalismo, violência física e assassinatos, gerando grande temor à sociedade.
As ações do Ministério Público do Estado no sentido de coibir as práticas criminosas de torcedores ligados a essas organizações não são de hoje. Em 23/04/2013, o MPCE, por intermédio do Núcleo do Desporto e da Defesa do Torcedor (NUDTOR), peticionou, em ação civil pública (ACP), a imediata extinção das atividades das torcidas organizadas bem como o ingresso de seus integrantes nos estádios com objetos identificadores das torcidas.
No dia 01-06-2016, a ACP (Proc. nº 0157143-56.2013.8.06.0001) foi acolhida pela juíza da 36ª Vara Cível, Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que dissolveu compulsoriamente as atividades da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), da Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT), e da Associação Torcida Organizada Cearamor. A decisão também proibiu o ingresso nos estádios de futebol dos integrantes, associados e simpatizantes das torcidas organizadas com objetos indicadores das respectivas associações, como camisas, camisetas, faixas, bandeiras e mastros, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 para cada descumprimento. Além disso, proibiu o ingresso de instrumentos musicais e de percussão nos estádios.
Nesse momento, o processo está em grau de recurso na segunda instância aguardando julgamento do Tribunal de Justiça do Ceará, cujo recurso de apelo está sob a responsabilidade da Desembargadora Relatora Drª Lira Ramos de Oliveira, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado.
Embora não se tenha ainda prova de qualquer relação das torcidas organizadas com os últimos assassinatos registrados em nossa capital, o Ministério Público do Ceará cobra agilidade na tramitação desse caso e a extinção em definitivo das atividades das torcidas organizadas que só estimulam a desavença, retaliações e práticas de crimes entre seus associados, configurando uma grave ameaça ao bem-estar social.
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