Justiça nega pedido e atacante da base terá de cumprir contrato no Coritiba

Napoleão de Almeida

Colaboração para o UOL

  • Julia Abdul-Hak/CBF

    Mosquito perdeu pedido de liberação: terá de ficar no Coxa até setembro

    Mosquito perdeu pedido de liberação: terá de ficar no Coxa até setembro

O atacante Mosquito, artilheiro do Campeonato Brasileiro Sub-20 em 2017 com 9 gols, destaque na campanha do vice-campeonato do Coritiba, e que tentava romper o vínculo com o clube na Justiça, terá de cumprir seu contrato com o Coxa, previsto até setembro. Nesta sexta-feira (16), o Tribunal Superior do Trabalho da 9ª região negou o habeas corpus pedido pelos advogados do atleta para que ele fosse liberado das obrigações contratuais.

Na decisão, a Ministra-Relatora do Trabalho Maria Helena Mallmann descreve que "a partir do próprio relato do impetrante, noto que não há ameaça de coação de forma concreta à liberdade de trabalho do paciente. A alegação, em tese, de que o paciente está impossibilitado de se desligar do Coritiba Foot Ball Club não autoriza o manejo deste remédio constitucional extremo. Não há notícia de que o paciente teve tolhida a sua liberdade de trabalho para se transferir para determinado clube. A notícia de atraso/ausência de pagamento de depósitos do FGTS durante a contratualidade pelo terceiro interessado não constitui lesão ou ameaça concreta à liberdade do paciente."

Gustavo Henric da Silva, o Mosquito, tem 20 anos e nunca atuou pelo profissional do Coxa. Nesta temporada, a diretoria empossada em dezembro de 2017 tem dado prioridade às revelações do clube, e Mosquito estava na lista para subir ao profissional. Entretanto, com contrato vencendo em setembro de 2018 e com negativas de tentar a renovação, o Coritiba segurou a profissionalização do jogador e o colocou treinando em separado.

A Ministra-Relatora descreveu ainda a movimentação que traria um prejuízo ao Coritiba se atendidas as reclamações dos advogados de Mosquito. "Consta dos autos termo aditivo de "Prorrogação e Alteração Salarial"  em que o atual salário do atleta paciente foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), porém o valor fixo para a sua transferência nacional é de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Já o valor para transferência internacional do paciente é de US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de euros). De outro norte, o paciente litiga contra seu empregador em ação na qual busca o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho existente entre as partes."

 "Contrato está na mesa", diz presidente

Em coletiva recente, o presidente Samir Namur disse que a proposta do Coritiba segue à disposição de Mosquito. "O contrato dele está lá, com os mesmos valores e a mesma multa. Se ele quiser assinar o contrato amanhã será atleta do Coritiba nos próximos três anos", declarou, assumindo também que houve mudança na proposta contestada pelos agentes de Mosquito. O Coxa havia pedido uma multa de R$ 80 milhões, mas recuou e refez proposta para R$ 20 milhões em caso de liberação para clubes nacionais ou do exterior.

Procurado pela reportagem, o agente Guilherme Miranda, da Elenko Sports, disse que "por enquanto" não pretende retomar as negociações por uma renovação e não quis comentar mais do assunto.

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