Defesa de Scarpa pede anulação de julgamento que o tirou do Palmeiras

Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Ale Cabral/AGIF

    Gustavo Scarpa em ação pelo Palmeiras contra o São Caetano

    Gustavo Scarpa em ação pelo Palmeiras contra o São Caetano

Os advogados de Gustavo Scarpa entraram com uma medida junto ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, para anular o julgamento que derrubou a liminar que o desvinculava do Fluminense, no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. A ação, chamada de correição, baseia-se no argumento que de houve violação do direito de defesa e devido processo legal na decisão do TRT-RJ, que teve placar de 5 a 4. A informação foi publicada pelo Globoesporte e confirmada pelo UOL Esporte.

"A alegação nesse momento é de uma irregularidade processual que acarretou na nulidade desse julgamento. Entramos com a medida hoje, trata-se de uma questão processual. Ela pede a nulidade do julgamento por não observância de principios de ampla defesa e contraditório", afirma o advogado Maurício Corrêa da Veiga.

De acordo com a medida, dentre outros argumentos, não houve a devida publicação da pauta do julgamento, realizado na última quinta-feira. Com isso, o procedimento seria nulo, e teria que ser repetido.

Se deferida, a correição fará com que a decisão do TRT-RJ seja anulada, com um novo julgamento sendo marcado. Até este ocorra, Scarpa voltaria a ser jogador do Palmeiras.

A decisão integral que devolveu o meia ao Fluminense ainda não foi publicada – nem as partes tiveram acesso ao seu teor. Apesar disso, a Justiça do Rio de Janeiro já oficiou a CBF, que anulou o registro do atleta no Palmeiras e restituiu seu vinculo com o Flu.

Além da medida do TST, ainda haverá julgamento definitivo do caso no próprio TRT, e dele ainda caberia recurso.

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