Erro de Olim facilita caminho do Palmeiras no STJD por final do Paulistão

Leandro Miranda*

Do UOL, em São Paulo

  • Divulgação

    Decisão de Olim foi alterada e pode beneficiar o Palmeiras em ida ao StJD

    Decisão de Olim foi alterada e pode beneficiar o Palmeiras em ida ao StJD

Um detalhe jurídico pode favorecer o Palmeiras na briga pela impugnação da final do Paulista. A decisão do TJD de rejeitar o recurso do clube pedindo por um julgamento da ação manteve quase integralmente o despacho de Antônio Olim, presidente do órgão, em maio. Mas o tribunal, conforme pedido do Palmeiras no recurso, extinguiu o processo com julgamento de mérito, corrigindo o que chamou de "erro material" de Olim, que na decisão inicial havia feito a extinção por decadência, referência ao suposto prazo perdido pelo Palmeiras, sem o julgamento do mérito. Com o mérito julgado, o clube tem seu caminho no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) facilitado, uma vez que o tribunal nacional poderá, se entender que for o caso, analisar o mérito no recurso.

Caso o mérito ficasse sem julgamento, o Palmeiras teria de recorrer ao tribunal superior apenas para que ele avaliasse a decisão do órgão paulista e, caso entendesse que ela foi equivocada, mandar o caso de volta para o TJD julgá-lo. Na prática, só com o mérito julgado na instância inferior (TJD) é que ele pode ser rediscutido na superior (STJD). Na votação no pleno do TJD, o relator Marco Aurélio Vicente Vieira citou o erro material de Olim ao dar seu voto, e foi acompanhado integralmente por outros quatro auditores – incluindo o próprio Olim, que não fez objeção à mudança.

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