Palmeiras vai à polícia para apurar crime de falso testemunho no Paulistão

O Palmeiras pediu na última quarta-feira (1) instauração de inquérito policial para apurar se houve crime de falso testemunho cometido pelas pessoas ligadas à Federação Paulista de Futebol (FPF) que depuseram ao TJD-SP sobre a polêmica da final do Campeonato Paulista, em que o clube pede impugnação por suposta interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians. O alviverde recorreu à 23ª DP para que o assunto vá para a esfera criminal.

Os alvos do Palmeiras são as inconsistências nos depoimentos de árbitros e dirigentes da FPF durante o inquérito instaurado pelo TJD, em abril - o tribunal paulista chegou à conclusão de que não havia elementos para comprovar a interferência e arquivou o caso. Depois disso, o Palmeiras entrou com um pedido próprio de impugnação, mas o TJD entendeu que o clube já havia perdido o prazo para fazer isso. O tema atualmente está no STJD, nas mãos do relator José Perdiz, ainda sem data para ser discutido.

Entre as contradições apontadas pelo Palmeiras, estão o depoimento do quarto árbitro, Adriano de Assis Miranda, que afirmou ter dito três vezes seguidas a palavra "canto" (escanteio) imediatamente após o lance entre Ralf e Dudu na área. Nenhum outro membro da equipe de arbitragem disse ter ouvido essas palavras no sistema de comunicação naquele momento, citando o barulho do estádio como provável motivo. O árbitro Marcelo Aparecido disse que só ouviu Adriano dizer "canto" em um segundo momento, após ter afastado os jogadores que estavam ao seu redor.

Outro ponto questionado pelo Palmeiras é a fala do diretor de arbitragem da FPF, Dionísio Domingos, que estava no gramado na função de tutor de arbitragem na final. Ele identificou Márcio Verri Brandão, membro da comissão de arbitragem da federação, como "segurança" em seu depoimento, afirmou que ele ficava nos túneis de acesso ao vestiário e disse que não sabia se Verri havia usado um celular em campo durante a partida.

Imagens de televisão, porém, mostraram que Verri mexia no celular bem ao lado de Dionísio durante o intervalo de oito minutos entre a marcação do pênalti e a mudança de decisão do árbitro. Segundo a FPF, ele usava o telefone naquele momento para pedir auxílio a conhecidos da Aeronáutica para a retirada de um helicóptero que estava sobrevoando o local.

O crime de falso testemunho é tipificado no artigo 342 do Código Penal e consiste em "fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral". A pena prevista é de dois a quatro anos de prisão.

Relembre o caso

Na final do Campeonato Paulista, em 8 de abril, o Corinthians venceu o Palmeiras por 1 a 0 no tempo normal e depois levou a melhor nos pênaltis para se sagrar campeão. O jogo ficou paralisado por oito minutos após a marcação de um pênalti de Ralf sobre Dudu, e durante esse intervalo o árbitro Marcelo Aparecido decidiu voltar atrás na decisão e dar apenas escanteio na jogada.

O Palmeiras sustenta que a equipe de arbitragem recebeu informações externas para reverter a marcação do pênalti. O clube alviverde contratou a Kroll, empresa privada de investigação, para reunir evidências e tentar provar a interferência na justiça.

O inquérito instaurado no TJD, porém, chegou à conclusão de que não havia indícios suficientes para a abertura de um processo, e arquivou o caso. O Palmeiras então entrou com um pedido próprio de impugnação, este já com o material reunido pela Kroll, que o presidente do tribunal, Antônio Olim, rejeitou, alegando a perda do prazo de dois dias.

O clube alviverde tentou fazer o TJD julgar a impugnação entrando com um recurso ao Pleno do tribunal, negado em 11 de junho, e também com um mandado de garantia no STJD, mas o tribunal nacional também rejeitou a medida, preferindo esperar a decisão final do órgão paulista.

Em sua última palavra sobre o caso, o Pleno do TJD reforçou o entendimento de Olim que o Palmeiras havia perdido o prazo. Agora, o tema está no STJD, sem data definida para julgamento.