MP do Trabalho encaminha notícia-crime contra presidente da FGF

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT) encaminhou ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF) notícia-crime contra o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelletto Neto, nesta sexta-feira (31). O dirigente é denunciado por uma série de situações.

Segundo informou o MPT, os ilícitos cometidos são: desobediência, embaraço à efetivação de sentença, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, constrangimento ilegal, coação no curso do processo, falsidade ideológica, graves irregularidades na composição do conselho fiscal da FGF e ausência de lisura no próximo processo eleitoral da FGF.

O documento de 14 páginas foi entregue pelo procurador-chefe do MPT, Victor Hugo Laitano, e pelo procurador Philippe Gomes Jardim, responsável pelo caso, para a procuradora-chefe substituta do MPF, Cláudia Vizcaychipi Paim.

Na quinta-feira, uma petição a 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, já solicitava que a FGF comprovasse a regularização dos vínculos trabalhistas dos fiscais de público dos jogos. Além disso, pedia o afastamento do presidente da FGF, Francisco Novelletto Neto, para assegurar o cumprimento da medida judicial.

Além disso, duas multas foram aplicadas à FGF. Uma de R$ 800 mil e outra de R$ 20 mil, por descumprimentos legais.

Segundo investigação do MPT, Novelletto não regularizou a situação dos fiscais de jogos e utilizou as partidas realizadas no interior gaúcho para manter a utilização de mão de obra irregular longe de fiscalização.

A Federação Gaúcha de Futebol se defende com um recurso interposto no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reportagem do UOL Esporte tentou contato com a FGF até a conclusão desta reportagem, mas não obteve sucesso. 

Caberá, agora, ao Ministério Público continuar o processo contra a entidade e seu mandatário, que assume como vice-presidente de Rogério Caboclo o comando da CBF em abril 2019.