Justiça do Rio determina cancelamento da concessão do Maracanã

Leo Burlá, Pedro Ivo Almeida e Rodrigo Mattos

Do UOL, no Rio de Janeiro

  • Divulgação/CR Flamengo

    Maracanã tem licitação contestada pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Maracanã tem licitação contestada pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro

O juiz Marcello Alvarenga Leite, da 9ª Vara Pública do Rio de Janeiro, determinou que o processo de licitação do Maracanã seja suspenso. O magistrado acolheu Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, na qual o órgão aponta que o processo de concessão por 35 anos teve vícios. 

Em decisão do dia 11 de setembro, a qual o UOL Esporte teve acesso (reprodução abaixo), Leite informou que o acordo "é lesivo aos cofres públicos do Estado do Rio de Janeiro e desnecessário para a viabilidade econômica da concessão". Afirmou ainda que o "procedimento licitatório, para a seleção da concessionária que administrarão  Maracanã e o Maracanazinho por 35 anos, encontra-se viciado em decorrência de ter sido oferecido acesso privilegiado a informação em favor de apenas um dos licitantes (a empresa IMX HOLDING S/A)".

Apesar da decisão obtida pelo UOL Esporte, a sentença do magistrado ainda não foi publicado oficialmente, bem como Maracanã e Governo do Rio ainda não foram notificados. Somente, então, o cancelamento da licitação poderá ser consumado.

Reprodução
Reprodução

A IMX tinha como um de seus acionistas o empresário Eike Batista, preso posteriormente por suposto pagamento de propina ao ex-governador Sérgio Cabral.

Alvarenga determinou, em caráter liminar, "a suspensão da execução contratual eventualmente decorrente da concorrência". O juiz pediu ainda que sejam negados os pedidos para demolições do Estádio Célio de Barros, do Parque Aquático Julio Delamare e da Escola Municipal Friedenreich.

O funcionamento pleno destas instalações é exigido também pelo juiz, que afirma que é de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro todas as atividades destes espaços em curso.

Procurada, a concessionária que administra o complexo informou que não se manifestará em um primeiro momento. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Casa do Civil do Rio afirmou que não foi notificada.

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