Corinthians consegue liminar que suspende penhora da taça do Mundial

Um dia após ter tido sua taça do Mundial de Clubes 2012 penhorada pela Justiça, o Corinthians conseguiu uma liminar nesta sexta-feira (9) que suspende tal decisão. Em nota oficial, o clube anuncia a vitória conseguida no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A liminar foi concedida pelo desembargador Paulo Pastore Filho, da 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP. No despacho, ele explica ter tomado a decisão de suspender a penhora "com a ressalva de que se cuida de situação especial e excepcional".

Desta forma a Justiça interrompe o processo de penhora, no qual um perito designado pela Justiça avaliaria o valor da taça, que permaneceria em posse do Corinthians. A penhora seria anotada nos autos do processo com o Instituto Santanense de Ensino Superior, a quem o clube deve cerca de R$ 2,5 milhões. Caso o Corinthians ainda assim não pagasse o débito, aí sim, o troféu iria a leilão judicial.

O troféu havia sido penhorado a partir de uma dívida de cerca de R$ 2,5 milhões do Corinthians com o Instituto Santanense de Ensino Superior. As partes divergiram sobre o uso de parte do terreno do Parque São Jorge, e a Justiça deu ganho de causa para a universidade. Como o Alvinegro demora a pagar, o grupo educacional vem seguidamente pedindo penhora de rendas do Corinthians: aconteceu na venda de Rodriguinho ao Pyramids (EGI) e no pagamento de premiação da Copa do Brasil, por exemplo — neste último caso, a universidade inclusive acusou clube e CBF de fraude.

Antes mesmo de conseguir a liminar, o Corinthians já vinha minimizando o caso. Na última quinta-feira (8), o presidente Andrés Sanchez fez piada ao ser questionado sobre o assunto — "pelo menos temos dois Mundiais", ironizou. Já o diretor de marketing Luis Paulo Rosenberg tratou tudo como um "incidente" ao fazer pronunciamento ao lado de um representante do Instituto Santanense. Na versão de Paulo Linhares, pró-reitor administrativo da entidade, o grupo foi adquirido recentemente e a nova gestão tem interesse de estabelecer "uma nova história e parceria com o Corinthians".

Confira a nota oficial do clube:

O Sport Club Corinthians Paulista informa que a decisão que determinou a penhora da Taça do Mundial de Clubes de 2012 foi liminarmente suspensa por ordem do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que acatou o agravo de instrumento com pedido suspensivo interposto pelo clube.

Entenda o caso

O Instituto Santanense de Ensino Superior de ensino executou o Corinthians para recebimento de dívida de cerca de R$ 2,5 milhões, já reconhecida pela Justiça. Para isso, pediu o bloqueio dos valores que o clube tinha a receber por ter chegado à final da Copa do Brasil. Oficiada para depositar o valor diretamente na conta da credora, a CBF respondeu no dia 23 de outubro que já tinha realizado o depósito nos cofres corintianos um dia antes, no dia 22.

Para o Instituto Santanense, a medida configurou fraude em conluio entre Corinthians e CBF. A empresa argumenta que, no dia 22, antes de a CBF realizar o depósito, diversos veículos de imprensa já haviam noticiado a ordem de penhora. Além disso, aponta que, nos autos, o Alvinegro já tinha dado à entidade máxima do futebol brasileiro um recibo de quitação no dia 19 de outubro, três dias antes da data na qual a CBF depositou o valor.

"É inconteste que o Executado tinha ciência do pleito formulado pelo Exequente e, assim, em conluio com a CBF buscou adiantar o recebimento do prêmio ao qual fazia jus, frustrando, assim, o cumprimento da determinação judicial de bloqueio desses valores", diz o documento acusando a fraude.

Além da penhora da taça do Mundial, o Instituto Santanense ainda pede que todo o processo seja encaminhado ao Ministério Público, para a apuração de irregularidades.