Ex-bandeirinha ganha processo por fazer "propaganda gratuita" no Brasileiro

O ex-árbitro auxiliar Marcelo Bertanha Barison ganhou parcialmente um processo contra a Semp Toshiba, no qual reclama contra a "propaganda gratuita" feita para a empresa de eletrônicos em 2015. Naquele ano, os árbitros utilizaram uniformes com a marca estampada nos jogos do Campeonato Brasileiro, em acordo costurado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação foi publicada pela ESPN Brasil e confirmada pelo UOL Esporte.

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A reportagem teve acesso ao processo em que Bertanha Barison pediu uma indenização de R$ 120 mil por danos morais, já que os árbitros não receberam qualquer valor de direitos de imagem por parte da empresa. 

O juiz deu causa parcial ao ex-bandeirinha, que forçou a Semp Toshiba, hoje antiga parceira da CBF, a pagar R$ 20 mil em relação a toda quantia cobrada na ação movida.

A Semp também fica a cargo dos custos processuais e do investido por Marcelo Bertanha Barison aos advogados durante a ação na Justiça. A empresa de eletrônicos ainda vai pagar indenização por danos materiais em relação ao número de partidas em que atuou com o uniforme.

Na decisão, o juiz escreve que serão considerados "o percentual de 50% do valor referente ao contrato entre esta e a CBF para o ano de 2015, devendo a indenização ser atualizada pela Tabela Prática do TJ-SP desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação."

A Semp Toshiba utilizou-se do próprio contrato firmado na época com a CBF para realizar a sua defesa e reduzir a pena para apenas 16% do valor inicial pedido pelo antigo membro do quadro gaúcho de arbitragem.

"No mérito, alega que houve patrocínio do uniforme e não da pessoa que o utilizava, não sendo o autor "garoto propaganda" da ré. Diz que os árbitros e assistentes recebem uma "Ficha de Medidas" da CBF em que firmam um Termo de Compromisso para utilização do uniforme padronizado, sem ônus", diz no processo.

O juiz aceitou boa parte dos argumentos da empresa, mas deu ganho parcial de causa ao ex-auxiliar. A Semp patrocinou o uniforme dos árbitros durante três temporadas de Brasileirão.

Além de 2015, ano em que Marcelo Bertanha Barison usou como base para o processo, a empresa também estampou seu logo em 2016 e 2017 - no ano passado foi exibida a marca TCL.