Justiça determina que Santos devolva o CT Meninos da Vila ao município

Do UOL, em São Paulo

  • Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos

A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do Ministério Público e solicitou a devolução do CT Meninos da Vila, do Santos, para o município de Santos. O local é usado pelo clube para as categorias de base e pela equipe feminina santista.

O Santos ainda pode decorrer da decisão.

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O terreno foi doado pelo município ao clube em 1990. Na decisão, o juiz Fabio Sznifer afirmou que o acordo previa a construção de um conjunto poliesportivo e a ampliação de suas instalações sociais e esportivas em um ano.

O Santos, no entanto, lançou a pedra fundamental do CT Meninos da Vila apenas em dezembro de 2005. As obras foram concluídas em agosto do ano seguinte. O Ministério Público pediu que o clube indenizasse o município pelo período em que ocupou o terreno, mas a Justiça negou.

Em sua decisão, o juiz Fabio Sznifer considerou ilegal a ocupação do Santos por não atender ao interesse público e não ter destinação social. O magistrado ainda cita que não havia impedimentos para que o clube usasse o terreno para outros fins, como a utilização por atletas profissionais ou a venda da área.

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