Ronaldinho cumpre ordem de entregar passaporte por desrespeitar Justiça

Ao retornar para o Brasil no último fim de semana, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário Assis finalmente cumpriram a decisão judicial de outubro que ordenava a entrega dos passaportes, informou o Ministério Público. Eles perderam o documento porque não cumpriram uma sentença da Justiça do Rio Grande do Sul e estavam fora do país quando a ordem foi emitida. Ambos tentaram derrubar a medida, mas o habeas corpus que pediram não foi julgado a tempo pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Sérgio Queiroz, advogado de Ronaldinho Gaúcho e Assis, preferiu não fazer maiores comentários sobre o caso. Em conversa pelo WhatsApp, ele escreveu que "o referido processo está tramitando em segredo de justiça. Há determinação judicial neste sentido. Assim, cabe às partes se manifestarem nos próprios autos".

Quando a decisão ocorreu, em 31 de outubro, o ex-jogador estava em Tóquio e manteve a agenda internacional de compromissos com patrocinadores. Ele transitou entre países da Europa, Ásia e África. O retorno ao Brasil ocorreu pelo mesmo motivo, um evento de uma marca no último domingo (09/12). No caso, um aplicativo com notícias do próprio ex-atleta e participação em um amistoso.

Ronaldinho participou de um jogo no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, do time dele contra o de Denílson. A partida foi veiculada pelo Fox Sports e contou com a participação de nomes como Zé Roberto, Aloísio Chulapa, Sidão, Nenê, Roger Flores. O ex-atleta foi um dos mais animados em quadra, mas depois saiu sem falar com a imprensa. Deixou a quadra correndo e entrou em uma van ainda com o uniforme. Seu irmão, Assis, estava no local e se recusou a conceder entrevistas.

Ronaldinho e Assis irritaram MP

O comportamento de Ronaldinho durante o processo foi bastante criticado pelo Ministério Público. No parecer que elaborou a pedido do STJ, o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos usou trechos de decisões da Justiça do Rio Grande do Sul para qualificar Ronaldinho Gaúcho e seu irmão. Ele ressaltou que os réus se recusavam a receber intimações e usaram os serviços da Defensoria Pública mesmo tendo recursos de sobra para bancar um advogado.

"Os agravados (Ronaldinho Gaúcho e Assis) sequer se dão ao trabalho de receber citações, responder aos pedidos formulados, indicar bens à penhora e que é paradoxal serem os mesmos - detentores de fortuna significativa no exterior - representados pela Defensoria Pública, na condição de curadora especial, quando esta instituição deva primar pela proteção dos hipossuficientes economicamente".

Em outro trecho do despacho que defende a manutenção da ordem de retenção do passaporte, o subprocurador-geral da República salienta que houve determinação de medidas menos duras que acabaram ignoradas. A entrega do passaporte é considerada uma providência severa e típica de processos criminais, mas o Ministério Público optou pela alternativa por entender que houve descaso dos réus.

"Mesmo após todas as medidas tomadas, com, inclusive, a cominação de multa diária (que hoje soma quantia superior a oito milhões de reais), não houve sequer o cumprimento mínimo das medidas judiciais até o presente determinadas".

Irmão canalizaram riacho em área de preservação

Ronaldinho e Roberto de Assis Moreira foram condenados em um processo que corre na Justiça do Rio Grande do Sul, porque construíram um trapiche, uma plataforma de pesca e canalizaram um riacho em um terreno da família às margens do Lago Guaíba, área de preservação permanente existente em Porto Alegre. Os dois foram considerados culpados há quase quatro anos e até o momento não cumpriram a decisão.

Depois de anos ignorando a Justiça, o Ministério Público pediu a apreensão do passaporte ou da carteira de motorista de Ronaldinho e do irmão dele. A solicitação foi acatada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no dia 31 de outubro.

O caso também revelou outras informações sobre Ronaldinho Gaúcho. Um pedido de penhora de valores de sua conta revelou que o ex-jogador tem, em seu nome, somente R$ 24, 63 no banco. Também apareceu uma dívida milionária. Ele deve R$ 1,8 milhão em IPTU em imóveis que mantém em Porto Alegre.