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Carioca - 2019


Justiça determina final no RJ com portões fechados após pedido do Flu

Divulgação/Maracanã
Maracanã estará vazio neste domingo para a final entre Fluminense e Vasco pela Taça Guanabara Imagem: Divulgação/Maracanã

Pedro Ivo Almeida

Do UOL, no Rio de Janeiro

2019-02-17T00:27:04

17/02/2019 00h27

A polêmica pelo setor sul do Maracanã parecia ter chegado a um capítulo final na tarde de ontem quando o presidente do Fluminense, Pedro Abad, admitiu que o clube havia perdido a briga com o Vasco e ficaria no lado oposto. Somente parecia. Isso porque a Justiça do Rio entrou em ação na noite deste sábado, aceitou pedido do Tricolor e determinou que a final da Taça Guanabara neste domingo ocorrerá sem a presença de qualquer uma das torcidas.

O Fluminense estava inconformado com a postura adotada por Vasco e consórcio Maracanã, que ignoraram a presença de um contrato que garante a torcida tricolor no setor sul em jogos no estádio. O clube das Laranjeiras não contava com apoio de nenhuma das partes interessadas. Nem Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), nem Maracanã e, claro, nem o Vasco.

A diretoria tricolor, no entanto, estava bem embasada juridicamente e conseguiu evitar que a torcida do Vasco ficasse com o setor sul. Mesmo que tivesse que cortar da própria carne. E foi justamente o que aconteceu. Enquanto presidente Pedro Abad concedia entrevista e convocava os torcedores para irem ao estádio, o departamento jurídico do clube fazia o necessário para que o Tricolor não sofresse o revés nos bastidores. 

E nos acréscimos do segundo tempo, o Fluminense conseguiu empatar o 'duelo'. Se ele não pode ficar com o setor sul, mesmo com contrato justificando a opção, o Vasco também não pode. 

O Maracanã nega o descumprimento do contrato. "O documento firmado entre ambas as partes dispõe de forma clara, no anexo 5, que a torcida do clube poderá ser alocada em outros setores do Maracanã nos casos especificamente em que o Fluminense for visitante, como é o caso da final da Taça Guanabara", escreveu os representantes do estádio em nota oficial. 

Confira o despacho da desembargadora:

Por tais fundamentos, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR para atribuir efeito suspensivo à decisão agravada e determinar que a partida entre os Clubes Fluminense e Vasco da Gama, marcada para o dia 17 de fevereiro de 2019, seja realizada a portas fechadas, sem a presença de torcidas, determinando-se a devolução dos valores pagos pelos torcedores que já adquiriam os ingressos.

Determino, por fim, a expedição de oficio / mandado para a Secretaria de Estado de Segurança Pública / Batalhão de Polícia Militar responsável, para que tome todas as providências destinadas ao reforço da segurança no evento. Assine-se por ordem.

LUCIA HELENA DO PASSO
DESEMBARGADORA DE PLANTÃO

Veja nota oficial do Fluminense:

O Fluminense FC comunica que, diante do descumprimento do contrato e decisões judiciais por parte do Maracanã e Vasco da Gama, como medida extrema e buscando a segurança de todos os torcedores e a preservação do seu direito, requereu, entre outros pedidos, que a final se desse com portões fechados. A desembargadora acolheu o pedido do Fluminense, negando a tentativa do Vasco de se esquivar da decisão judicial que impedia o acesso de sua torcida ao setor Sul do Maracanã.

Enquanto o Clube aguardava a decisão da desembargadora de plantão - proferida apenas nesta madrugada, postergamos tanto quanto possível a venda de ingressos nas Laranjeiras.

Por esse motivo, mantida essa decisão, não abriremos a venda de ingressos neste domingo nas Laranjeiras.

Lamentamos muito que a festa das torcidas não aconteça na partida de logo mais, mas estamos certos que a torcida tricolor apoia e está ao lado do Fluminense nesse imbróglio.

Veja a nota oficial do Maracanã

O Maracanã esclarece que de maneira nenhuma descumpriu o contrato com o Fluminense Football Club. O documento firmado entre ambas as partes dispõe de forma clara, no anexo 5, que a torcida do clube poderá ser alocada em outros setores do Maracanã nos casos especificamente em que o Fluminense for visitante, como é o caso da final da Taça Guanabara. 

Prova disso é a decisão da Desembargadora Lucia Helena do Passo no dia 17/02/19. Trechos da decisão da desembargadora:

"Ressalte-se, antes de mais nada, que a interpretação sistemática do contrato firmado entre o Clube Fluminense e o Consórcio Maracanã indica que a premissa das cláusulas ali contidas é a de que seriam partidas tendo o Fluminense como mandante do jogo, conforme cláusula V das considerações iniciais do contrato, a saber:
Logo, os argumentos suscitados pelo Clube Fluminense - no sentido de descumprimento do acórdão da Décima Sexta Câmara Cível e de violação da cláusula contratual que lhe asseguraria preferência no setor sul - são absolutamente inconsistentes. Aplica-se ao caso em tela a ressalva prevista no item (iii) acima destacada, visto que no evento em questão o Clube Fluminense não atuará como mandante, sendo tal posição ocupada pelo Clube Vasco da Gama".  

Trecho do contrato firmado entre Fluminense e Maracanã:

"Nas partidas oficiais, contra quaisquer outros dos principais clubes do Rio de Janeiro, a torcida do FLUMINENSE acessará e se posicionará no setor Sul do Estádio (lado UERJ), em sua integralidade, através das entradas, acessos e rampas correspondentes e disponíveis para esse setor, salvo haja ordem expressa em sentido contrário por parte de: (i) Órgãos Públicos especificamente por questões de segurança; (ii) salvo acordo expresso entre o FLUMINENSE e a equipe visitante; e (iii) nos casos em que o FLUMINENSE for visitante, a CONCESSSIONÁRIA poderá, para fins comerciais, mediar acordo entre o FLUMINENSE e o clube mandante, resguardados os direitos do FLUMINENSE previstos neste contrato".

Trecho da petição enviada à 37ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro no dia 15/2/19:

"O Contrato dispõe de forma clara que a torcida do FLUMINENSE poderá sim ser alocada em outros setores, "(iii) nos casos em que o FLUMINENSE for visitante", caso este em que a Concessionária poderá "mediar acordo entre o FLUMINENSE e o clube mandante [Vasco da Gama, no caso]". 

O Maracanã esclarece ainda que o Fluminense descumpre reiteradamente o contrato com o complexo por estar inadimplente com o estádio.

Entenda o caso

Em 1950, o Vasco foi campeão carioca e ganhou o direito de escolher o lado que sua torcida ficaria no Maracanã. A medida foi respeitada até 2013, quando o estádio passou por reformas e assinou novos contratos com os clubes. 

Como Vasco e Botafogo jogam em São Januário e Nilton Santos, respectivamente, o consórcio, então, assinou com Flamengo e Fluminense. O Rubro-negro se manteve no setor norte, enquanto o Tricolor ganhou a possibilidade de oficializar o setor sul - trocava de lado toda vez que enfrentava o Cruzmaltino.

Desde então, mesmo sob o comando de Eurico Miranda, o Vasco acatou a nova decisão e passou a ocupar o setor norte em jogos contra o Fluminense. 

O problema é que o consórcio está sob nova direção e o novo presidente, Mauro Darzé, não demonstrou muito interesse em reforçar a parceria com o Fluminense e tomou partido do Vasco desta vez.