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São Paulo "esquece" discussão sobre eleição direta para presidente

Atual mandato de Leco, iniciado em maio de 2017, termina em novembro de 2020 - Marcello Zambrana/AGIF
Atual mandato de Leco, iniciado em maio de 2017, termina em novembro de 2020 Imagem: Marcello Zambrana/AGIF

Bruno Grossi, José Eduardo Martins e Ricardo Perrone

Do UOL, em São Paulo

06/03/2019 04h00

Um dos pontos mais elogiados do estatuto implantado pelo São Paulo em 2017 era a predisposição a tornar o clube mais democrático, com exigências por um estudo de viabilidade para realização de eleições diretas para a presidência. A atual gestão, porém, está atrasada com o projeto e, por enquanto, decidiu seguir com o modelo indireto, no qual o presidente é eleito somente pelo voto de membros do Conselho Deliberativo.

A decisão parcial foi tomada em setembro do ano passado, quando um estudo foi apresentado em reunião do Conselho de Administração. O documento não recomendou as eleições diretas, parecer que foi aprovado por unanimidade pelos presentes no encontro: o presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, Adilson Alves Martins, José Eduardo Mesquita Pimenta, Julio Casares, Márcio Aith, Saulo de Castro e Silvio Medici. Julio Conejero e Roberto Natel não participaram da referida reunião.

Segundo a ata desse encontro do Conselho de Administração, disponíveis no portal de transparência do site oficial do São Paulo desde a semana passada, as eleições diretas foram o quinto item discutido no dia 24 de setembro do ano passado, com as seguintes palavras:

e) O Presidente entregou o Parecer da Comissão Representativa dos Poderes do São Paulo Futebol Clube, que foi totalmente contrário à realização de eleição direta pela Assembleia Geral da Diretoria Eleita do São Paulo Futebol Clube. Todos apoiaram o Parecer.

De acordo com o estatuto do São Paulo, votado em 2016, o presidente eleito em 2017 teria o "prazo improrrogável" de um ano, a partir do início das atividades do Conselho de Administração, para elaborar "um estudo de viabilidade sobre a possibilidade de eleição direta pela Assembleia Geral dos membros da Diretoria Eleita". A ideia era envolver sócios do clube social e até "integrantes adimplentes do programa Sócio Torcedor". 

O presidente eleito em abril de 2017 foi Carlos Augusto de Barros e Silva. No mês seguinte, o Conselho de Administração foi inaugurado. Sendo assim, Leco deveria apresentar esse estudo para voto até maio de 2018, mas isso só aconteceu quatro meses mais tarde do que é exigido pelo estatuto. O documento foi feito por uma comissão nomeada por Leco, que contava com representantes de seis áreas do clube:

  • um representante do Conselho Consultivo;
  • um representante do quadro de associados;
  • um representante da diretoria;
  • um representante do Conselho Deliberativo;
  • um representante do Conselho Fiscal;
  • um representante do Conselho de Administração

Depois de passar pelo CA, seria preciso levar o parecer - fosse ele favorável ou contrário às eleições diretas - para discussão no Conselho Deliberativo e no Conselho Consultivo. Não há, no estatuto, um prazo para essa entrega, mas a expressão "simultaneamente" consta no documento de forma ambígua. 

A dúvida é sobre a entrega precisar ser feita ao mesmo tempo para os dois órgãos, mas sem prazo definido, ou feita imediatamente após a decisão do CA. De qualquer forma, depois de recebido e analisado o parecer, o CC teria 30 dias para deliberar e entregar um novo parecer ao CD, que teria mais 30 dias para se decidir.

A reportagem, entretanto, ouviu diversos conselheiros que asseguram que o debate sobre as eleições diretas nunca aconteceu no CD. O presidente do Conselho Deliberativo, Marcelo Pupo, confirma e justifica: "Estou no aguardo do parecer do Consultivo". Os representantes do CC procurados também negam que o assunto tenha sido abordado por lá. Coincidentemente, o presidente do Consultivo é José Eduardo Mesquita Pimenta, um dos integrantes do Conselho de Administração presentes na reunião de setembro de 2018.

Nos últimos dias, após os primeiros contatos da reportagem, o ofício com a decisão do CA, enfim, foi repassado ao CC, mas ainda não há uma data definida para que a análise e a votação do estudo aconteça. Até lá, o Conselho Deliberativo segue esperando.

Se em algum momento o CD recomendar as eleições diretas, uma Assembleia Geral Extraordinária deveria ser convocada, em no máximo 60 dias, para que os sócios pudessem votar sobre o tema. Em caso de vitória das eleições diretas, o próprio estatuto deveria passar por nova reforma.

Com base nos prazos máximos estipulados pelo estatuto, todo o processo deveria terminar em julho de 2018, em caso de negativa, ou em setembro de 2018, em caso de aprovação. Ou seja, já são cinco meses de atraso e nenhuma explicação sobre a negativa inicial sobre as eleições diretas.

Separação entre futebol e social também congelou

Em moldes parecidos com o estudo de viabilidade para as eleições diretas, o estatuto obrigava a confecção de um documento para discutir uma eventual separação entre clube social e futebol no São Paulo. Os prazos, no entanto, também não foram cumpridos pelo CA, que recebeu o estudo há mais de um ano, não aprovou o conteúdo, mas ainda não o devolveu aos responsáveis para possíveis correções. Recentemente, o órgão pediu mais 90 dias para avaliar o projeto.