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Ronaldo vence ação e leva R$ 433 mil de responsáveis por obra em cobertura

Xinhua/Mahmoud Khaled
Imagem: Xinhua/Mahmoud Khaled

José Edgar de Matos

Do UOL, em São Paulo (SP)

2019-03-29T04:00:00

29/03/2019 04h00

Ronaldo venceu na Justiça, em primeira instância, o processo contra a RRG Construtora e a Lieto Fine Distribuidora de Revestimentos. Em decisão na 7ª Vara Cível, na qual o UOL Esporte teve acesso, o ex-jogador deve receber pouco mais de R$ 433 mil de indenização e conseguiu a rescisão do contrato firmado anteriormente para a reforma na cobertura de um apartamento localizado em São Paulo, alvo de briga judicial. Ainda cabe recurso.

O juiz Sang Duk Kim condenou as empresas a pagarem R$ 305 mil pela não-conclusão da reforma prevista em contrato, com juros e correção monetária. Ronaldo ainda deve receber mais R$ 68.477,28 pelas penalidades sofridas em virtude das irregularidades na obra e mais R$ 60 mil pela multa contratual, fruto do rompimento de compromisso definido pela decisão.

O juiz argumenta que os problemas enfrentados por Ronaldo na Justiça, fruto do processo de 2011 emitido pela vizinha Marisol Liliana Zuleta Silva, são de responsabilidade das empresas contratadas pelo jogador. O ex-camisa 9, procurado pelo UOL Esporte, preferiu não se pronunciar a respeito, segundo informou a sua assessoria de imprensa no fim da tarde de anteontem.

"Trata-se de pretensão de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais, ao argumento de que as requeridas, na condição de empresas contratadas para a unificação de unidades imobiliárias, teriam incorrido em falha na prestação dos serviços", diz a decisão.

"(...) os danos causados ao apartamento vizinho e as supervenientes paralisações decorreram da própria conduta da prestadora, cuja responsabilidade objetiva mostra-se patente. Qualquer entendimento contrário ao exposto teria o condão de repassar a gestão técnica ao consumidor, do qual não se pode exigir conhecimento específico na área de arquitetura e engenharia", acrescenta o juiz em seu veredito.

A reportagem também procurou as duas empresas, mas não obteve resposta até o momento. Assim que se posicionarem, a nota será atualizada.

O processo

UOL Esporte
Cobertura no Jardins, em São Paulo, gerou briga na Justiça entre Ronaldo e uma vizinha Imagem: UOL Esporte

No início da década, Ronaldo pagou por um projeto para construir uma piscina de vidro de 1,5 metro de profundidade em imóvel localizado no bairro dos Jardins, além de unir duas coberturas do prédio e transformá-las em um único imóvel.

O ex-jogador pagou R$ 500 mil pelo serviço incompleto e que culminou em infiltrações e estragos no apartamento da vizinha Marisol Liliana Zuleta Silva, localizado no andar abaixo.

No processo de 2011, Marisol reclama de "barulho e tremores", além da "inundação de seu imóvel", como consequências da reforma iniciada por Ronaldo.

A vizinha também exibiu imagens dos danos materiais, como perfuração e abertura de três buracos na laje, que vaza com as chuvas.

A batalha na Justiça de São Paulo ganhou novo capítulo no último mês de novembro. Até então embargada, a obra foi retomada em um novo projeto para devolver a planta original aos dois apartamentos.

No dia 9, o Fenômeno, que usou o apartamento como parte do pagamento de uma mansão de R$ 16 milhões na capital paulista, acabou notificado extrajudicialmente pelo condomínio por começar a reforma sem apresentar laudo da prefeitura ou qualquer projeto atualizado.

Uma liminar emitida pela 36ª Vara Civil no dia 8 de janeiro exigiu a paralisação da obra. O não-cumprimento da ordem judicial resultaria em uma multa diária de R$ 1 mil para quem a Justiça julgar como o responsável por infringir a determinação. A nova reforma, desde então, está paralisada.

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