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Procon notifica operadoras por "jogo cego" entre Atlético-MG e Palmeiras

Duelo entre CSA e Palmeiras também não teve transmissão pela TV - Bruno Fernandes/Jornal Extra de Alagoas
Duelo entre CSA e Palmeiras também não teve transmissão pela TV Imagem: Bruno Fernandes/Jornal Extra de Alagoas

Do UOL, em São Paulo

11/05/2019 12h48

O Procon de Minas Gerais notificou na última quinta-feira (9) cinco operadoras que vendem pacotes de pay-per-view. O órgão pede informações sobre o fato de alguns jogos do Brasileirão não estarem na grade de programação. Um exemplo é o duelo de amanhã entre Atlético-MG e Palmeiras, que vale a liderança do campeonato.

O cenário aumentou o número de reclamações de consumidores insatisfeitos que pagaram o preço cheio do Premiere e não podem assistir a todos os jogos por causa da falta de acordo de Palmeiras e o Athletico-PR com a Rede Globo.

O Procon já havia notificado as operadoras em duas ocasiões e pediu um desconto aos telespectadores. Existe a possibilidade de o órgão aplicar multas caso as orientações não sejam cumpridas.

No começo do mês, o Palmeiras enfrentou o CSA em Maceió, em outro "jogo cego". Agora, a expectativa é que a falta de transmissão resulte em um número maior de reclamações, pois o duelo que acontecerá no Mineirão será entre equipes que estão na parte de cima da tabela.

Confira a nota na íntegra:

Em virtude da não-transmissão de alguns jogos do Campeonato Brasileiro nos pacotes de pay-per-view das televisões por assinatura, o Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), notificou as operadoras Claro S.A., Sky Brasil Serviços Ltda, Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Telemar Norte Leste S.A (Grupo Oi) e Tim Brasil S.A. para que prestem informações, no prazo de 10 dias úteis, sobre as condições contratuais em caso de limitação de exibição dos jogos ao vivo.

O Procon-MG, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, pretende apurar, em investigações preliminares, quais informações foram repassadas aos consumidores nos contratos ou nas publicidades e ofertas na hipótese de não transmissão de jogos.

O objetivo é verificar se está havendo eventual descumprimento de contrato ou oferta, visto que os clubes Sociedade Esportiva Palmeiras e o Club Athletico Paranaense não assinaram contrato com a Rede Globo e, por isso, algumas partidas não serão transmitidas nos pacotes de pay-per-view.

O órgão de defesa do consumidor ainda solicita às operadoras quais são as medidas que estão sendo tomadas para o consumidor lesado em eventual descumprimento, mesmo que parcial, da oferta do serviço contratado.