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Mesmo sem contrato com Neymar, advogado diz que vai até STF pelo atacante

O advogado Luiz Gustavo Vicente Penna defende Neymar mesmo sem contrato - Reprocução Facebook
O advogado Luiz Gustavo Vicente Penna defende Neymar mesmo sem contrato Imagem: Reprocução Facebook

Felipe Pereira

Do UOL, em São Paulo

12/06/2019 04h00

O pai de Neymar contratou uma banca renomada de advogados para defesa de seu filho, mas contou com um reforço inesperado. Um escritório de advocacia de Sertãozinho (SP) enviou um profissional ao Rio de Janeiro para trabalhar pelo atacante. Sem cobrar nada.

Também entrou com um habeas corpus na Justiça fluminense pedindo a suspensão do inquérito policial que apura se houve crime quando Neymar postou um vídeo no Instagram que exibiu imagens íntimas de Najila Trindade. Cabe ressaltar que a investigação em que o escritório de Sertãozinho atua não apura a acusação de estupro da modelo. Este corre em São Paulo.

O pedido habeas corpus feito à Justiça fluminense não foi acatado pelo Judiciário em primeira instância. Os profissionais do interior de São Paulo não desistiram. Recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [segunda instância] e prometem ir até Brasília se for necessário.

"Um inquérito policial, uma investigação, precisa de justa causa. O Código de Processo Penal é taxativo. Por isto recorri aos juízes do Rio de Janeiro. Recorreremos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, quiçá, STF (Supremo Tribunal Federal)", declarou Luiz Gustavo Vicente Penna, um dos quatro advogados que assinam o recurso.

Neymar - Denis Balibouse/Reuters - Denis Balibouse/Reuters
Imagem: Denis Balibouse/Reuters

Escritório de Sertãozinho revolta defesa de Neymar

Ocorre que a ajuda é inesperada e indesejada. O escritório de Sertãozinho foi alvo de duas notas à imprensa publicadas pelo escritório Davi Tangerino & Salo de Carvalho Associados, que defende Neymar oficialmente. A segunda nota foi divulgada ontem e contém palavras duras.

"É com espanto e indignação que a defesa recebe a notícia de nova impetração de habeas corpus em favor de Neymar da Silva Santos Júnior, por advogados não constituídos pelo atleta. A devida representação será encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil, para apuração de infração ético-disciplinar."

Luiz Gustavo, que também é professor de Direito Penal, não demonstra preocupação com a promessa de ser acionado na OAB. Ele considera legais sua atuação e a de seus colegas e a ameaça "totalmente descabida". Questionado sobre a motivação de defender Neymar, Luiz Gustavo declarou que não pretende chamar atenção.

"Poderia ser qualquer pessoa. É porque Neymar é pessoa de repercussão? Não. Não ganho nada. É por uma sociedade justa e com segurança jurídica".

O advogado de Sertãozinho ressalta que pediu segredo de Justiça nos dois pedidos de habeas corpus ingressados. Luiz Gustavo usa este argumento para justificar que não busca publicidade.

"Se fizer uma busca no meu nome vai ver que sou estudioso do Direito Penal e me dedico à área criminal. Para mim, o mais importante, não importando ser Neymar ou pessoa do povo, é aplicação correta da lei".

Luiz Gustavo - Reprodução Facebook - Reprodução Facebook
Imagem: Reprodução Facebook

Advogado diz que esperou por defesa de Neymar

Luiz Gustavo afirma que a Constituição de 1988 permite que qualquer cidadão entre com um habeas corpus. Ele declarou que esperou 10 dias por um recurso da defesa legalmente constituída por Neymar. Como não ocorreu, agiu.

Quando a decisão foi tomada, não havia voo disponível para o Rio de Janeiro e o advogado contou com a ajuda de um colega na cidade para entrar com o pedido de habeas corpus. Este profissional não está mais no caso e o escritório de Sertãozinho enviou um integrante para tratar da situação.

Na avaliação de Luiz Gustavo, a reclamação do escritório que representa Neymar, de que ele está atrapalhando a estratégia de defesa, é descabida. Justifica que a atuação dos advogados de Sertãozinho questiona a instalação do inquérito policial e não trata da defesa do jogador.

O que o escritório pede é a suspensão da investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática que corre no Rio de Janeiro, alega Luiz Gustavo. A defesa de Neymar não está contente com esta atuação, pediu o arquivamento do primeiro pedido de habeas corpus e anunciou que repetirá a medida.

"A defesa constituída também requererá a extinção do processo sem julgamento do mérito ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Lamentamos que interesses outros se sobrepujem à garantia fundamental à defesa", informou nota do escritório escolhido por Neymar para defesa.

Luiz Gustavo pensa diferente: "Continuaremos em luta pelos direitos do Neymar e de todos os cidadãos brasileiros."