Deputado aciona MP para anular assembleia que mudou estatuto da CBF
O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) protocolou nesta sexta-feira uma representação na Procuradoria da República no Rio pedindo que o Ministério Público Federal anule a assembleia geral da CBF que, sem a presença dos clubes, aprovou o novo estatuto da entidade, dando mais peso ao voto das federações no colégio eleitoral da entidade, apesar de ter incluído os clubes da Série B.
O parlamentar argumenta que a reunião na sede José Maria Marin foi ilegal porque, à luz do Profut, deveria ter contado com a presença dos clubes das duas principais divisões do futebol nacional.
"É uma representação muito densa, que parte do princípio que o futebol é elemento indispensável e está protegido como patrimônio cultural do país e de elevado interesse público. Isso remete ao Ministério Público a prerrogativa de agir para defender esse patrimônio, que está sendo ameaçado. A manobra que se fez na CBF colide com o espírito da lei do Profut, com os avanços que estão acontecendo em um item que é fundamental: a democratização das decisões. A presença das Séries A e B em qualquer assembleia ou conselho é algo assegurado na lei, que foi ignorado pela CBF", disse Otávio Leite ao LANCE!, ainda completando:
"Vim ao Ministério Público para que ele ajuíze a medida adequada para anular a votação e estabelecer que, doravante, todas as assembleias tenham as presenças dos clubes da A e B".
O deputado, que relatou o texto do Profut, disse que o problema maior não foi a definição de peso diferenciado aos votos dos eleitores da CBF, privilegiando as federações.
"É na origem. Não vamos nem entrar no mérito do absurdo dessa nova equação, que é um golpe de botequim, como se ninguém fosse observar. O que antecede a isso foi a forma. É preciso atacar juridicamente: a assembleia foi ilegal. Que uma nova seja realizada com os clubes das Séries A e B", comentou Otávio Leite, projetando um prazo para resposta do poder público:
"Na próxima semana espero uma resposta do Ministério Público. Isso foi encaminhado ao procurador-chefe da Procuradoria Federal no Rio de Janeiro. É uma matéria que trata de uma ofensa a uma lei federal".
Depois de contestar formalmente a assembleia da CBF, o parlamentar vai tentar articulação mais intensa junto aos clubes.
"Incluímos material jornalístico que mostra a reação dos clubes. Tenho falado reservadamente com alguns clubes. Meu próximo passo é trabalhar esse tema junto a eles. Espero que eles estejam se mexendo", finalizou.
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