Justiça dá prazo para defesa do Vasco e mantém Eurico na presidência

Após denúncia do Ministério Público do Rio pedindo a destituição imediata da diretoria do Vasco, o presidente Eurico Miranda e seus vice-presidentes vão seguir nos seus cargos. Isso porque o juiz Guilherme Schilling Polo Duarte, do Juizado Especial do Torcedo, deu um prazo de 10 dias para os membros do clube apresentarem a defesa.

O juiz explicou sua decisão alegando que era preciso ouvir a defesa do clube antes de tomar alguma medida sobre o caso. Ele não considerou a denúncia do MP como 'tutela de urgência'.

- O caso vertente não é de exame da medida liminar como tutela de urgência inaudita altera parte. Com efeito, tratando-se de decisão que carrega em seu bojo maior grau de afetação dentro dos quadros associativos da agremiação ré, em respeito aos predicados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, in casu, mostra-se necessária a justificação prévia do clube réu antes da formação do juízo de convicção quanto ao pedido liminar (...) A previsão da concessão da tutela de urgência liminarmente, antes da oitiva da parte contrária, desde que presentes os requisitos, conforme se observa a partir do art. 300, § 2º, c/c art. 300, § 3º, e a previsão de concessão liminar da tutela de evidência apenas ocorre quando ?as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante? ou ?se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa? (...) Assim, cite-se e intime-se desde já a parte ré para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sob a forma de justificação prévia ao pedido liminar - escreveu Guilherme Schilling Polo Duarte em sua decisão.

A denúncia do Ministério Público foi feita sob a acusação de clube contratar membros da torcida Força Jovem, organizada banida dos estádios, para trabalharem na instituição. Ainda segundo a denúncia, o clube estaria acobertando casos de violência em São Januário.

Além da destituição, a ação prevê multa de R$ 500 mil e cita o fato de um camarote supostamente feito exclusivamente para a torcida organizada ter sido inaugurado no clássico contra o Flamengo, que terminou com confusão entre os torcedores. Além disso, Eurico foi clicado em fotos junto a membros da diretoria da Força Jovem.

O Ministério Público alega que, com a atitude, o Vasco desrespeita o Estatuto do Torcedor no que se refere à violência e dificulta o trabalho da Polícia Militar em dias de jogos.

Em julho deste ano os dois clubes se enfrentaram em São Januário e o Flamengo ganhou por 1 a 0. Após a partida o estádio se transformou em uma verdadeira praça de guerra, com torcedores feridos, outros invadindo cabines de rádio e cenas de violência. Um torcedor morreu após ser baleado do lado de fora de São januário.

Em nota, o Vasco tratou a denuncia como 'absurda' e relacionou o episódio com o momento político do clube.

Confira a nota na íntegra:

'Inacreditável!!!

É com perplexidade que tomamos conhecimento de tamanho absurdo. Não é novidade que um membro do Ministério Público tem se aventurado em ações absolutamente precipitadas e desarrazoadas no que tange os episódios de violência nos estádios cariocas, especialmente em relação ao Club de Regatas Vasco da Gama, contra o qual se chegou a deduzir pedido de interdição do Estádio pela via inadequada e com base em suposto descumprimento de obrigações de terceiros, que inusitadamente não foram alvos de pretensões similares.

Agora, seguindo a batida, e evidentemente temperada com questões pessoais e/ou políticas, se aventura, às vésperas do lançamento da candidatura do atual mandatário à reeleição, vir a juízo requerer, com base em mera ilação do parquet, a destituição de toda a diretoria do Clube, porquanto, segundo vocês afirmam, fotografias "comprovariam" que o VASCO apoia a Força Jovem e, por conseguinte, estimularia a violência nos estádios. Inacreditavelmente assiste-se a mais um exemplo de uso da máquina estatal como instrumento político!

Em meio a tantas evidências que levam à essa insofismável conclusão, vemos mais uma jogada ensaiada entre o(s) condutor(es) da manobra e os canais que se desesperam com a retomada do bom desempenho do futebol, afinal uma ação distribuída e que ainda se encontra em autuação produziu uma matéria em tempo recorde, a ser reverberada nas primeiras horas do dia do lançamento da candidatura do atual mandatário à reeleição. Nada mais peculiar!

Ora, se de um lado não há dúvidas do caráter político/pessoal da manobra encetada, há também de outro, a certeza que o Judiciário não servirá a tais propósitos, até porque, segundo determina o art. 37 do Estatuto do Torcedor, no qual se prevê a destituição de dirigentes, para que haja uma decisão neste sentido necessário se faz a observância do devido processo legal, o que, obrigatoriamente, ensejerá a prévia intimação do Clube para apresentação de defesa.

Busca pelo holofote, questões pessoais e sede de poder! Essa é a combinação que assustadoramente parece ter dado ensejo ao instrumento político em questão.

O Vasco, quando efetivamente intimado para manifestar-se, demonstrará o absurdo por de trás da manobra!

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