Clube trava briga com prefeitura do Rio para não perder campo histórico

  • Renan Olaz/CMRJ

    Crivella pretende acabar com o campo para atender a 400 moradores em situação de risco

    Crivella pretende acabar com o campo para atender a 400 moradores em situação de risco

A grama natural do Everest, tradicional clube do bairro de Inhaúma, na Zona Norte do Rio de Janeiro, é palco de pequenas histórias de grandes nomes do futebol carioca. Mas somente uma movimentação política bem-sucedida poderá agora permitir que aquele verde receba novos personagens no futuro.

O prefeito Marcelo Crivella (PRB) está disposto a acabar com o campo, considerado raridade no subúrbio devido às suas características, para atender a 400 moradores em situação de risco de desabamento no Parque Everest, uma comunidade vizinha. A ideia é erguer 500 prédios do programa "Minha Casa Minha Vida".

A decisão foi anunciada em março deste ano, após as fortes chuvas que derrubaram o alambrado do estádio. A situação é frequente, pois o Rio Faria Timbó alaga e causa transtornos para os moradores do bairro vizinho ao Complexo do Alemão, uma das áreas mais carentes da capital fluminense.

O problema é que a iniciativa do político esbarra na Lei 3372/02, de autoria do Deputado Federal Otavio Leite (PSDB), que declarou o Everest como área "Non Aedificandi", ao lado de outros 34 espaços. Ela foi sancionada com o intuito de preservar campos com medidas oficiais da fúria da especulação imobiliária.

Agora, Crivella quer revogar o tombamento do Everest, uma vez que a prefeitura diz ser a dona do espaço.

"O prefeito colocou o clube contra a comunidade. Ele falou que vai dar casa e trabalho, então o pessoal vai querer morar aqui. Mas ele não sabe a importância que esse campo tem. Muitas pessoas que estavam indo para outra vida, das drogas e do crime, vieram disputar campeonatos no Everest e mudaram de vida", argumentou o vice-presidente de Esportes do clube, Edison Mendes, em entrevista ao LANCE! na sede do clube.

A prefeitura enviou no dia 12 de março um ofício ao clube exigindo que o local seja desocupado em 30 dias. O prazo termina nesta quarta-feira. Com medo que a decisão sobre o Everest abra precedentes para outras derrubadas, os clubes pequenos do Rio marcaram para esta quinta-feira uma audiência na Câmara de Vereadores para tentar convencer Crivella a voltar atrás e evitar a frustração de muita gente.

Por lá, já passaram nomes como Vitinho, ex-Botafogo e hoje no CSKA (RUS), e os ex-jogadores Marco Aurélio e Mário Marques. E foi contra o Everest que Zico marcou seu primeiro gol, ainda na escolinha do Flamengo. Hoje, o local recebe jogos da Liga de Futebol das Atléticas Universitárias (LFAU) nos finais de semana. Nos outros dias, o gramado é preservado.

O clube, que completa 65 anos no dia 28 deste mês, teve seu auge em 1999, quando sagrou-se vice-campeão da Terceira Divisão do Carioca, sob o comando de Mário Marques. Atualmente, ele conta com 150 associados, que pagam uma mensalidade de R$ 25 para ajudar a custear as despesas básicas. O terreno tem cerca de 15 mil m².

Especialistas acreditam que a construção de prédios no terreno causaria prejuízos financeiros ao município, devido aos gastos com estruturas de drenagem, uma vez que o problema dos alagamentos está longe de ser solucionado. O dia a dia do Everest é prova disso.

"Depois da chuva do mês passado, tivemos de retirar 20 caminhões de lixo daqui de dentro. Gastamos R$ 5 mil só para limpar o campo", contou o presidente do Everest, Marco Vieira Mendes.

Prefeitura defende que ocupação é irregular

A justificativa da prefeitura para levar adiante a ideia de derrubar o campo do Everest é que o terreno foi ocupado de maneira irregular. O argumento consta na notificação enviada ao clube no dia 12 de março deste ano, à qual o LANCE! teve acesso. O Everest foi fundado em 1953. Funcionários e dirigentes dizem que nenhuma administração anterior à de Crivella contestou o uso do espaço.

O texto informa também que o ocupante "é devedor das cobranças relativas à Remuneração Provisória". O Everest admite que não tem documentos para comprovar a propriedade e se apega à Lei do deputado Otavio Leite como sua maior proteção para não perder a disputa. Mas afirma não haver dívida com o município.

"O campo é uma área pública ocupada de maneira irregular. Há hoje na comunidade 400 famílias vivendo em casas com situação de risco de desabamento, vizinhas a ele. A prefeitura recebeu solicitação destes moradores para que não sejam removidos para longe de sua atual moradia. Estudos estão sendo realizados sobre o projeto de construção das casas no terreno. O campo, usado com mais frequência nos finais de semana, poderá ser mais facilmente realocado do que as 400 famílias em risco. O Tribunal de Contas do Município (TCM) também solicitou a retomada da área", informou a prefeitura, por nota.

Com a Palavra

Otavio Leite

Deputado Federal e autor da Lei 3372/02

"Há terrenos em melhores condições"

Nós queremos sensibilizar o prefeito para que seja encontrada uma solução habitacional alternativa. O que é absolutamente viável, afinal não faltam na região terrenos abandonados, propriedades que se prestariam a isso em melhor condições técnicas a construção de um conjunto habitacional.

Alem disso, não faz o menor sentido sepultar uma história de mais de cinquenta anos de um espaço de um clube por onde passaram muitos atletas, alguns craques e milhares de esportistas.

Existe uma lei. O objetivo do prefeito é revogar o tombamento do Everest. Para prosperar, há dois inconvenientes. Ele teria que destombar, aprovando uma lei na Câmara. Segundo, o próprio campo é área vulnerável a chuvas. Qualquer construção ali também será profundamente afetada.

Quando chove, afeta casas laterais e o campo. Qualquer construção lá vai causar um custo absurdo de aterros e estruturas de drenagem. É um contrassenso.

BATE-BOLA

Marco Vieira Mendes

Presidente do Everest, ao LANCE!

'Uma história não se apaga assim. O clube não foi sequer ouvido'

Como vocês ficaram sabendo que o campo corria riscos?

Foi um dia depois da última quarta-feira de cinzas, quando choveu muito e a Igreja Universal veio distribuir comida. O prefeito veio até a favela e, pressionado, jogou o campo como solução. Disse que vai aterrar tudo. Ele prometeu para quem estava no Parque Everest (nome da comunidade). Nunca tivemos problema com nenhum outro prefeito, em 65 anos de funcionamento interrupto.

Qual a sua expectativa para a audiência na Câmara nesta quinta-feira?

O deputado Felipe Michel (PSDB) comprou nossa batalha e pediu uma audiência pública. Nós vamos lá para ver. Uma história não se apaga assim. O clube nem foi ouvido. Crivella veio, notificou e pronto.

Quais os planos da diretoria para mostrar que o campo do Everest tem motivos para continuar? Vocês têm projetos de utilização?

Temos um projeto Everest, de um campo aberto para a cidadania, que é de um associado nosso. Temos os esquemas com escolas, mas para isso nós precisamos de ajuda financeira. Inclusive ela poderia vir da prefeitura! Estamos esperando as coisas melhorarem para darmos andamento.

Acha que haveria outra alternativa na região para as famílias que não comprometa o campo?

Aqui, depois do CIEP, tem um terreno invadido, uma empresa de entulho, maior que o Everest. O prefeito poderia ter vindo aqui e conversado, para tomar uma solução conjunta. Mas não. Só nos enviou uma notificação.

Federação e clubes menores vão em defesa do Everest

A questão para os clubes menores é simples: "Se hoje um terreno está ameaçado, amanhã pode ser o meu". Devido à preocupação com novas ações do tipo, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) e alguns de seus filiados se reuniram para defender o patrimônio das instituições. O temor do projeto da prefeitura abrir novos precedentes foi lembrado pelo presidente do Everest.

"Nós tivemos uma reunião na Ferj, na semana retrasada, que estavam presentes os presidente de Olaria, Campo Grande, Seres, Madureira, São Cristóvão, entre outros clubes menores. Eles estavam lá porque isso abre precedente. Se hoje é o Everest, depois podem ser outros times de menor expressão. Rubens Lopes estava lá nos apoiando", afirmou Marco Vieira.

A reunião não contou com a presença de nenhum representante dos quatro grandes do Rio. Entre os mais tradicionais está o Madureira, que conta com uma das figuras mais fortes no debate político carioca. Ao LANCE!, o presidente Elias Duba não poupou críticas a Marcelo Crivella e citou "motivos políticos" para a decisão do prefeito.

"O prefeito é assim mesmo. É a cara dele. Não sabe de muita coisa e quer agradar aos eleitores evangélicos. O Everest faz futebol há muito tempo, com participação em campeonato amador, e revelou grandes jogadores. Temos de ser solidários. Gostei da atitude dos outros presidentes e vamos nos mobilizar para que isso (demolição do terreno) não aconteça. Deram um prazo para o Everest, mas isso não vai acontecer", disse o presidente do Madureira.

Procurado pela reportagem, o presidente da Ferj, Rubens Lopes, não se opôs ao projeto da prefeitura, mas disse acreditar que ele seria melhor executado em outra área. Para o mandatário, o papel social exercido pelo clube é de fundamental importância para a região.

"A Ferj entende e apoia o projeto habitacional da prefeitura. Não há o que se discutir sobre a importância e a necessidade de serem criadas unidades habitacionais para a população carente. Entretanto, imaginamos a possibilidade de estudos que permitam conciliar as duas situações, contemplando a população e preservando o clube. O Everest desenvolve e exerce um papel social importante, em benefício da própria comunidade. Sob essa ótica, a Ferj sugere o diálogo com a Prefeitura do Rio de Janeiro e acredita na possibilidade de um entendimento e solução satisfatória para todos", informou o dirigente, por meio de nota.

O que diz o debate jurídico?

De um lado, clubes e federação defendem a permanência do Everest em um território "Non Aedificandi" e se prendem ao decreto do deputado Otavio Leite. Do outro, a prefeitura alega que detém os direitos de uso da área para construção de edifícios. A advogada e especialista em casos esportivos Luhana Baldan conversou com o LANCE! e explicou o lado jurídico da história.

"O tombamento é uma restrição parcial ao direito de propriedade. Existem limitações ao uso desse patrimônio. A Constituição especifica "que os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei". A Lei é clara e o campo prosseguirá, impedindo, portanto, qualquer outro tipo de construção dentro da área das quatro linhas. A própria prefeitura é proibida de conceder licença de obras naquele terreno devido a esta lei", explicou a Luhana.

Caso a situação se mantenha após a audiência desta quinta-feira, a advogada acredita em uma briga judicial entre o clube e a prefeitura. A Constituição defende que terrenos tombados são protegidos expressamente e, neste caso, a lei defende apenas como utilização para campos de futebol.

"A lei é clara tanto na descrição dos clubes beneficiários, dos campos de futebol que são considerados como áreas "Non Aedificandi", como a forma de utilização (apenas como campos de futebol) e expressamente vedação à divisão do campo em tamanhos menores. Além disso, a Constituição prevê que haverá punição em caso de dano ao patrimônio cultural tombado. Então, se o projeto for levado para frente, não tenho dúvidas de que haverá uma batalha judicial", afirmou a advogada.

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