Caso HD: Julgamento dos embargos do Vasco é adiado pela quarta vez

Após quase um mês sem tentativa de julgamento, os embargos de declaração opostos pelo Vasco contra a decisão que liberou a perícia no HD do clube esteve pela quarta vez na mão do Órgão Especial e Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na tarde desta segunda-feira. Entretanto, pelo tardar do horário e outros processos na frente por preferência de advogados, o julgamento não aconteceu mais uma vez, sendo adiado para a próxima sessão, marcada inicialmente para a segunda da semana que vem.

A sessão começou por volta das 13h e se estendeu por pouco mais de cinco horas. Três horas da sessão foram ocupadas pelo julgamento de quatro diretas de inconstitucionalidade sobre o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% aos servidores do Rio de Janeiro. Em decisão liminar, o aumento foi derrubado pela maioria dos votos dos desembargadores presentes. Foi devido a este ponto da pauta que não houve tempo para julgamento de toda a pauta, caindo inclusive na ação do HD do Vasco.

O desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, relator do caso do HD do Vasco, retornou das férias e esteve presente na sessão para o julgamento dos embargos. Pelo alto volume de processos a serem julgados pelo Pleno do TJRJ, chegou a sugerir ao plenário a marcação de uma sessão extra do colegiado na quinta-feira, para que as ações pendentes sejam enfim julgadas. A presidência do TJRJ afirmou que avaliará o caso, mas por enquanto segue com o cenário de somente uma sessão por semana, às segundas.

Vale lembrar que os outros três adiamentos do julgamento do caso do HD do Vasco ocorreram pela ausência do desembargador relator por duas vezes e uma vez pela escassez de combustível ocasionada pela greve dos caminhoneiros, em maio deste ano. Em abril, por unanimidade, o Pleno do TJRJ havia decidido liberar a perícia no disco rígido do clube, como pedido pelo Juizado Especial do Torcedor, criminal, em conflito de jurisdição envolvendo a 12a Câmara Cível, que não queria a perícia - a mesma já foi realizada em trabalho do Juizado em conjunto com a Delegacia de Defraudações e o Ministério Público do Rio de Janeiro.

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