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Eleição do Vasco: juíza surpreende e declara suspeição em todas as ações, inclusive a da urna 7. Entenda!

17/10/2018 21h57

A juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), deu decisões na noite desta quarta-feira aumentando o imbróglio envolvendo a eleição do Vasco. A magistrada declarou suspeição em todas as ações relacionadas com o pleito cruz-maltino, inclusive a da urna 7, anulada em decisão liminar por ela própria no fim de 2017. Esta atitude foi considerada inesperada por todos os envolvidos no caso nos bastidores, ouvidos pelo LANCE!, que explica o caso e os cenários a partir de agora.

Na decisão, a juíza Maria Cecília Gonçalves afirmou "Dou-me por suspeita por motivo de foro íntimo superveniente ao ajuizamento das ações conexas, na forma do artigo 145, §1o. do Código de Processo Civil. E-se ao Juiz tabelar do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital". Ou seja: um acontecimento posterior à anulação da urna 7 na ação inicial fez com que a magistrada decidisse sair de todo caso. A liminar proferida por ela anulando a urna 7 segue vigente, mas pode ser revista pelo juiz tabelar.

O juízo tabelar receberá todas estas ações. O titular do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital é o juiz Paulo Mello Feijó, que está de licença, sendo substituído pela juíza Márcia da Silva Ribeiro. A ação que pede a anulação total da eleição do Vasco, impetrada pelo advogado Alan Belaciano, ligado ao conselheiro Julio Brant, do grupo "Sempre Vasco", teve os autos conclusos para a magistrada ainda nesta quarta, com uma decisão sendo esperada a qualquer momento. As demais devem chegar ao gabinete do novo juízo nesta quinta-feira.

Na prática, a juíza Márcia da Silva Ribeiro terá de decidir sobre todos os casos envolvendo a eleição do Vasco. No episódio da urna 7, por exemplo, caso entenda assim, a nova magistrada pode vir a revogar a liminar que anulou os votos da urna, o que mudaria a configuração da eleição: a chapa "Reconstruindo o Vasco", de Eurico Miranda, venceria o pleito entre os sócios e indicaria 120 conselheiros, com a "Sempre Vasco", de Julio Brant, indicando somente 30 - vale lembrar que com a anulação da urna, a indicação ocorreu ao contrário. Obrigando, assim, nova eleição dentro do Conselho Deliberativo, o que pode tirar Alexandre Campello do cargo de presidente do clube.

Outro exemplo: na ação que pede a anulação total da eleição, a juíza Márcia da Silva Ribeiro terá que decidir se a liminar suspensa pela desembargadora relatora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do TJRJ, então proferida pela juíza Glória Heloíza Lima da Silva, da 28ª Vara Cível, será mantida, não concedida ou outra condição. Isto pode implicar na permanência de Alexandre Campello como presidente, na saída dele do cargo para nova eleição entre os sócios e no Deliberativo, ou apenas um novo pleito entre os conselheiros.

Independentemente de qual cenário se configurar, recursos serão possíveis em segunda instância para a desembargadora relatora Márcia Alvarenga. A relatora pode ser invocada por qualquer um dos envolvidos nas cinco ações da eleição do Vasco, que deixaram de ser responsabilidade da juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, para se manifestar sobre novos pedidos após a magistrada ter declarado a suspeição em todos os processos. A eleição, realizada há quase um ano, ainda não terminou, com todas as possibilidades ficando abertas até o pronunciamento do novo juízo.