UOL Esporte Futebol
 
01/07/2009 - 07h01

Ante impunidade, autoridades pedem mudança 'emergencial' no Estatuto do Torcedor

Thales Calipo
Em São Paulo
Se as causas da violência relacionada ao futebol geram um grande debate entre especialistas no assunto, uma possível solução monopoliza os discursos. Mais do que simplesmente restringir torcidas adversárias em clássicos, o objetivo das autoridades para conter as constantes brigas entre torcidas é criar novas leis ou modificar as atuais, endurecendo assim as punições aos contraventores.

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As principais lideranças sobre o assunto são unânimes em apontar o sentimento de impunidade como um fator estimulante para que a violência entre torcedores, não só no entorno das praças esportivas, se propague em progressão geométrica por todo país.

"A impunidade ainda é um fato de desequilíbrio. Quem não tem medo da lei vai infringi-la. O torcedor que machucar, matar ou enfrentar a polícia dentro de uma praça esportiva ou cercanias não pode estar submetido a um direito penal mínimo, mas sim a um máximo", sentenciou José Reinaldo Guimarães, promotor e secretário-executivo do Gaeco.

"O que acontece na prática é aquela puta briga, com aquela dancinha ridícula. A Polícia Militar chega, afasta, e acabou. A doutrina do Choque é dispersar, mas precisa de outro órgão que possa prender", completou Fernando Capez, deputado estadual (PSDB-SP) e promotor responsável pelo fechamento, na década de 90, da Torcida Independente e da Mancha Verde.

Dentro destas duas linhas de raciocínio, as autoridades que tentam combater a violência no futebol lutam para a aprovação de um projeto de lei que permite alterar alguns pontos do Estatuto do Torcedor. A matéria está tramitando no Congresso desde 2005 e ganhou a simpatia do deputado federal Silvio Torres (PSDB-SP), que trabalha nesta questão ao lado do Ministério Público de São Paulo.

Além do próprio enrijecimento da legislação contra atos de violência, o projeto de lei também abrange outras práticas que, na visão dos promotores do MP, influenciam, mesmo que indiretamente, nas brigas, como a ação dos cambistas, a venda ilegal de bebidas alcoólicas nos arredores dos estádios e até fraudes no esporte.

Apesar de já estar tramitando há quatro anos, a expectativa é que a matéria possa ser finalmente votada pelos deputados no segundo semestre deste ano. "Nós estamos tentando fazer com que essa tramitação seja em caráter emergencial", resumiu o representante do Gaeco.

"Existem pessoas que se envolvem em crimes relacionados ao futebol e, por isso, precisamos melhorar a legislação para coibir esta violência, pois deixamos a desejar. Temos um monte de coisas para melhorar também, como os camelôs e a venda de bebidas, pois tudo isso cria um ambiente que parece ser terra de ninguém", afirmou o promotor Paulo Castilho, uma das autoridades que propôs as medidas do projeto de lei que tramita no Congresso.

Procurada pela reportagem do UOL Esporte durante as últimas duas semanas, o comando da Polícia Militar de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, recusou-se a conceder entrevistas.

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