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TCU aponta irregularidades em licitações da CBDA e multa presidente

Celso Pupo / Fotoarena
Coaracy Nunes, presidente da CBDA desde 1988, é alvo de investigação do Ministério Público Federal de São Paulo Imagem: Celso Pupo / Fotoarena

Do UOL, em São Paulo

16/12/2016 17h08

O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou irregularidades em licitações promovidas pela CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) e aplicou uma multa de R$ 20 mil no presidente da entidade, Coaracy Nunes, 78. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial da União.

Nunes comanda a entidade esportiva desde 1988 e chegou a ser afastado em setembro, depois de o Ministério Público Federal de São Paulo ter concluído que a atual diretoria da CBDA cometeu ilícitos e gestão temerária de recursos públicos. O mandatário voltou ao cargo apenas em novembro, depois de o Tribunal Regional Federal de São Paulo ter cassado a liminar anterior.

Os argumentos contidos na decisão do TCU também são relacionados à configuração de licitações da CBDA para uso de recursos oriundos da Lei Agnelo/Piva. Segundo o relator Vital do Rêgo, houve “deficiências na realização das pesquisas de preço efetuadas pela Agência Roxy de Turismo”.

Segundo Vital do Rêgo, a CBDA não estabeleceu parâmetros para cotação de preços de hospedagem no Rio de Janeiro. “De forma semelhante, a empresa pesquisou preços para contratação de seguros de viagem com três companhias cujos orçamentos não detalhavam as condições oferecidas”, completou.

As irregularidades apontadas pelo TCU foram encontradas em amostra pontual de quatro contratos não especificados. Também foi multado Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, diretor financeiro da CBDA.

Entre janeiro de 2013 e a data da fiscalização do TCU (de setembro a outubro de 2015), a Roxy venceu 37 de 42 licitações realizadas pela CBDA. Segundo Vital do Rêgo, funcionários da entidade esportiva disseram que não há qualquer verificação de custos e serviços oferecidos pela agência.

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