Para MPF, CBDA simulou licitações com agências de turismo de fachada

Entre as acusações que basearam o mandado de prisão contra o ex-presidente Coaracy Nunes e outros três dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), a com maiores valores envolvidos é a que aponta uma suposta fraude na aquisição de pacotes de viagem, sejam passagens aéreas, locação de transporte ou contratação de hospedagem. A Agência Roxy, localizada no centro do Rio, é quase fornecedora exclusiva da entidade há 10 anos, segundo o Ministério Público Federal. A denúncia do MPF de São Paulo foi acolhida pela juíza federal Raecler Baldresca e deu origem à Operação Águas Claras, da Polícia Federal.

Em seu despacho, a juíza entende que há indícios suficientes no material apresentado pelo MPF. Uma perícia contratada pelo Ministério Público mostrou que as cotações de preço para esses serviços eram sempre feitas com a participação das empresas Mundi Tour, F2 e Roxy, sendo que em todas esta última saiu-se vencedora.

“A perícia tentou obter novos orçamentos de hospedagem e transporte com as referidas empresas. Contudo, não logrou êxito, uma vez que as duas primeiras empresas (Mundi Tour e F2) não possuem sites e os telefones que constam na internet não pertencem às agências, situação que indicaria fortes indícios de se tratarem de empresas de fachada”, apontou Baldresca.

A reportagem do UOL Esporte checou um convênio em específico entre a CBDA e o Ministério do Esporte, o de número 813833/2014, destinado ao polo aquático. De um total de R$ 5,2 milhões repassados pelo Ministério do Esporte, pelo menos R$ 1,68 milhão, quase 1/3 do total, foi utilizado na contratação da Roxy para 95 serviços. As contas ainda estão sendo avaliadas pelo ministério.

Um desses serviços chamou a atenção da reportagem. Em novembro de 2015, as seleções femininas de Brasil e China treinaram no Rio de Janeiro por 11 dias e a hospedagem foi contratada junto à Roxy, que apresentou três orçamentos, com pensão completa e taxas para quartos duplos: R$ 598 no Hotel Regina, R$ 660 no Hotel Novo Mundo e R$ 860 no Hotel Flórida. Esses mesmos hotéis, cotados agora, apresentam as seguintes tarifas, com café da manhã: R$ 219, R$ 227 e R$ 244. A reportagem ligou no Hotel Regina, que diz não ter opção de serviço com pensão completa.

De acordo com a juíza que expediu o mandado de prisão a Coaracy, o MPF conseguiu a quebra de sigilo de e-mails da CBDA e identificou que a confederação solicitava à agência que colocasse os preços em papel timbrado e que esses eram devolvidos à CBDA “como se tivessem sido elaborados pela empresa (a Roxy)”. Ainda segundo a investigação do MPF, a CBDA depois se encarregava de obter “orçamentos de cobertura” com a Mandi Tour e a F2. A quebra do sigilo fiscal da Roxy demonstrou que ela recebeu R$ 23 milhões dos cofres da CBDA nos últimos cinco anos.

Por conta dessas suspeitas, a sede da Roxy foi alvo de um mandado de busca e apreensão na quinta, assim como a casa do seu proprietário, Michael Bruno Werwie, que teve seus bens sequestrados e foi levado a depor pela PF. A reportagem não conseguiu contato com a Roxy na noite de quinta.

Denúncias

A denúncia do MPF acolhida pela juíza Raecler Baldresca tem 14 itens, sendo o primeiro deles a compra de R$ 1,2 milhão em equipamentos esportivos juntos a uma empresa que supostamente é de fachada, a Pro Swim, conforme mostrou o UOL Esporte.

A lista segue com a denúncia de que Coaracy e o coordenador de polo aquático Ricardo Cabral, também preso, teriam se “apropriado indevidamente” da premiação de US$ 50 mil paga pela federação internacional pelo terceiro lugar obtido pela seleção masculina de polo aquático na Liga Mundial de 2015. O dinheiro nunca chegou aos atletas, mas a reportagem conversou com dois deles e ambos afirmaram que não havia sido combinado previamente que o prêmio seria repassado aos jogadores, todos assalariados pela CBDA.

No terceiro item, o MPF afirma que “grande parte da verba recebida do Ministério do Esporte no convênio 813883 não foi devidamente aplicada na realização de treinamentos e campeonatos nacionais e internacionais”, citando o fato de a seleção júnior não ter disputado o Mundial do Casaquistão, em 2015. Como o UOL Esporte mostrou, naquela equipe estavam dois filhos do técnico Léo Paraíba, que, por sua vez, era treinador de dois filhos da promotora Karen Kahn. Ela iniciou as investigações contra a CBDA, inclusive colhendo o depoimento dos atletas da seleção de polo aquático com quem a reportagem conversou. A denúncia, porém, foi apresentada pela promotora Thaméa Danelon.

R$ 73 mil em combustível

Mais consistente parece ser a denúncia contra Sérgio Alvarenga, que cuidava das finanças da CBDA e também foi preso. A Receita Federal instaurou fiscalização para investigar o pagamento de R$ 73 mil a Alvarenga em 2010 somente a título de reembolso de combustível. Para o MPF, não foi apresentada comprovação de que o dirigente utilizava seu carro particular para tratar de assuntos inerentes aos esportes aquáticos.

A esposa de outro dos detidos, Ricardo Cabral, prestou cinco serviços autônomos como coordenadora de competições à CBDA. O MPF suspeita da efetiva prestação dos serviços “tendo em vista o vínculo conjugal”. O próprio Cabral prestou 20 serviços autônomos à CBDA no período de dois anos, só pelo que mostra um dos convênios firmados com o Ministério do Esporte, conforme apurou o UOL Esporte.

Foragido pelo menos até a tarde de quinta-feira, o gerente de natação Ricardo de Moura, que era a primeira opção para substituir Coaracy na CBDA (desistiu da candidatura depois da abertura das investigações), viu a agência de publicidade de irmão dele, René, ser contratada pela entidade. Os valores não constam no processo na Justiça Federal.

A denúncia do MPF ainda levanta dúvida sobre diversas contratações realizadas pela CBDA, listando casos de empresas concorrentes em licitações que têm as mesmas sócias e também apresentando dois casos de prestadores de serviços que não têm outros clientes ou não têm funcionários, em indícios de que seriam de fachada.