Anistia Internacional denuncia despejos desnecessários para Rio-2016

EFE, no Rio de Janeiro

  • Rony Maltz/Folhapress

    Anistia Internacional espalha colchões em frente à Câmara do Rio em protesto contra a Olimpíada

    Anistia Internacional espalha colchões em frente à Câmara do Rio em protesto contra a Olimpíada

A Anistia Internacional denunciou nesta quinta-feira que milhares de pessoas foram despejadas de forma "desnecessária" nos últimos anos no Rio de Janeiro, tendo como "desculpa" a necessidade de abrir espaço para infraestruturas visando os Jogos Olímpicos de 2016, embora essa prática não fosse essencial para permitir as obras do evento esportivo.

Cerca de 19 mil famílias, moradoras de comunidades pobres, foram depejadas desde 2009 na capital fluminense para a construção de projetos relacionados direta ou indiretamente com os Jogos, segundo dados da prefeitura citados pela ONG.

Em muitos desses desalojamentos foram cometidas "graves violações" dos direitos das famílias, o que inclui falta de notificações, demolições noturnas e pagamento de indenizações muito baixas, disse à Agência Efe a assessora de direitos humanos da Anistia Internacional, Renata Neder.

"Algumas famílias receberam R$ 5 mil. Com isso, não podem nem ir a outras favelas da mesma região. Elas são mantidas na informalidade e forçadas a ir a regiões mais distantes", afirmou Neder.

A responsável pela ONG afirmou que "o mais grave" foi descobrir que a prefeitura não aproveitou para as obras olímpicas, como tinha anunciado, o terreno de duas favelas que foram demolidas para a construção do corredor de ônibus Transoeste.

Essas favelas, Vila Harmonia e Vila Recreio II, onde viviam cerca de 500 famílias, foram destruídas no final de 2010, e seu terreno atualmente continua baldio, segundo a Anistia.

Também por causa das obras olímpicas havia o plano de eliminar a comunidade Vila Autódromo, onde vivem 600 famílias, mas agora a prefeitura está negociando com os moradores a possibilidade de mantê-la.

"A Vila Autódromo vive a ameaça do despejo de moradores há 20 anos com argumentos diferentes. Isso mostra que o argumento dos Jogos Olímpicos é errôneo. Parece que querem derrubá-la a qualquer custo. Os interesses são outros", comentou Neder.

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A ativista solicitou que as autoridades municipais regularizem a propriedade do terreno da Vila Autódromo de forma "definitiva" para evitar futuras ameaças de despejo.

Neder também reclamou da falta de transparência em relação aos despejos de moradores e afirmou que a prefeitura "ou carece de números ou os esconde", sobre as desapropriações que pretende realizar até 2016.

Para protestar contra os despejos, a Anistia instalou hoje vários colchões com mensagens sobre as famílias atingidas na praça da Cinelândia, em frente à sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A Anistia Internacional vai realizar vários protestos nos próximos dois meses sobre esta questão e pretende obter assinaturas para interromper os despejos que estão em curso, assegurar que sejam cumpridas todas as garantias legais e se respeitem os direitos de todos os afetados pelas medidas.

Obras das Olimpíadas do Rio 2016
Obras das Olimpíadas do Rio 2016

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