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Ex-PM que matou surfista Ricardinho é condenado a 22 anos de prisão

Steve Robertson / EFE
Imagem: Steve Robertson / EFE

Do UOL, em São Paulo

16/12/2016 21h13

O ex-Policial Militar Luis Paulo Mota Brentano foi condenado nesta sexta-feira (16), em júri popular, a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato do surfista Ricardinho dos Santos, em janeiro de 2015. A sentença foi proferida durante a sessão no Fórum de Palhoça (SC). O julgamento foi presidido pela juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, titular da 1ª Vara Criminal. Ele não poderá recorrer em liberdade.

Brentano foi condenado por dois crimes: 22 anos de reclusão em regime fechado pela morte de Ricardinho e oito meses de detenção por embriaguez ao volante. Ele também ficará por quatro meses sem carteira de habilitação.

O ex-PM estava preso há dois anos em um batalhão da Polícia Militar em Joinville. Ele será transferido para uma penitenciária comum no prazo de cinco dias.

O julgamento teve início na última quinta-feira. No início desta sexta, Brentano foi interrogado e alegou que agiu em legítima defesa no momento do crime. Segundo ele, houve uma ameaça com um facão. O suposto facão, no entanto, não foi encontrado no local em que ocorreu o assassinato.

“Eu vi bem o facão. Era inoxidável, brilhava de forma prateada. O cenário está totalmente ao meu desfavor pelo monstro que a imprensa me montou. Ele (Ricardo) não era um bandido, era um atleta que eu não queria que tivesse morrido. Não tinha nada contra ele, jamais iria querer tirar a vida dele. Realmente sinto pela morte do Ricardo. Foi uma fatalidade e a gente entrou naquela discussão, ele se sentiu mais insultado, pegou o facão e veio para cima. Temi pela minha vida e atirei”, relatou Brentano durante o julgamento, em declaração publicada pelo jornal Diário Catarinense.

Apenas duas testemunhas afirmaram terem visto o objeto no local do crime. Ambos depuseram pela defesa, mas seus depoimentos foram considerados fracos e contraditórios. Sobre o motivo de não ter prestado socorro, Brentano alegou ter ficado com medo de ser ameaçado pelas pessoas que conheciam o local.

O promotor do caso, Alexandre Carrinho Muniz, explicou os qualificadores que a juíza acolheu para determinar a pena do ex-PM.

"A conduta social do réu levou a 16 anos (de pena). Considerando que ainda haviam mais dois qualificadores que os jurados reconheceram, e mais ainda o agravante de abuso de autoridade, ela ainda aumentou essa pena em mais seis anos, que acabou em consequência ficando em 22 anos", explicou Muniz.

"Um (dos agravantes) serviu para qualificar o crime, que foi o motivo fútil. Os outros dois (foram) as circunstâncias que dificultou a defesa da vítima, que serviu para agravar, e o perigo comum, que também serviu para agravar", completou.

Relembre o caso

O surfista Ricardinho dos Santos foi morto em 19 de janeiro de 2015, na Guarda do Embaú, em Palhoça, após uma discussão com Luis Paulo Mota Brentano. Na ocasião, o militar sacou uma pistola e efetuou três disparos contra Ricardinho, sendo que dois atingiram o surfista. Ele admitiu a autoria dos tiros, mas alegou legítima defesa.

As balas perfuraram vários órgãos internos. Uma acertou Ricardinho pelas costas e a outra o atravessou o corpo pela lateral. Brentano foi preso em flagrante por tentativa de homicídio, junto de seu irmão, que também teria participado do homicídio.

Ricardinho morreu no dia seguinte no Hospital Regional de São José. Nas semanas seguintes, o surfista recebeu diversas homenagens, incluindo a de Adriano de Souza, o Mineirinho, após ele vencer a etapa de Margaret River, na Austrália.

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