PPS pede investigação de convênio do Ministério do Esporte; pasta diz que já investiga

José Cruz e Vinícius Segalla

Em Brasília e em São Paulo

  • Reprodução

    Propaganda do Instituto Cidade; ONG tomou dinheiro público e entregou 10% do previsto

    Propaganda do Instituto Cidade; ONG tomou dinheiro público e entregou 10% do previsto

O líder do PPS (Partido Popular Socialista) na Câmara, Rubens Bueno (PR), ingressou, nesta terça-feira (24), com uma Proposta de Fiscalização e Controle junto à Comissão Representativa do Congresso Nacional para que seja feita uma investigação no convênio entre o Ministério do Esporte e a Ong "Instituto Cidade" para a produção de materiais esportivos.

Conforme revelou reportagem do UOL nesta terça-feira, a ONG tomou R$ 2,4 milhões do Ministério do Esporte para produzir materiais esportivos, mas produziu apenas 10% dos produtos que deveria fornecer (bolas, camisas e redes de vôlei, entre outros). Apesar disso, gastou todo o dinheiro público a que teve acesso.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso. O Instituto Cidade não se pronuncia. Para o deputado Rubens Bruno, o governo federal apenas apura os casos de suspeita de corrupção quando os fatos ganham publicidade. "Somente com denúncias da sociedade ou da mídia é que o governo se move – e lentamente", apontou o parlamentar, cujo partido faz oposição ao governo.

Já o Ministério do Esporte, após a publicação da reportagem do UOL, divulgou nota afirmando que investigava os indícios de irregularidades no convênio com a ONG "Instituto Cidade" desde novembro do ano passado. De acordo com a nota, caso sejam confirmadas as ações ilegais, o Ministério irá encerrar o convênio e requerer a devolução dos valores extraviados aos cofres públicos.

Leia a íntegra da nota do Ministério do Esporte:

 

"Em relação à reportagem que trata de denúncia de desvio de R$ 2,4 milhões do Ministério do Esporte em convênio com a ONG "Instituto Cidade", publicada em 24/01/2012 pelo portal UOL, o Ministério do Esporte esclarece:

Os indícios de irregularidades apontados pela reportagem foram detectados por força-tarefa constituída pelo próprio Ministério do Esporte, seguindo orientação da Presidenta Dilma Rousseff, consubstanciada no Decreto nº 7.592, de 28 de outubro de 2011, que determinou fosse avaliada a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria que houvessem sido celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos até 19 de setembro de 2011.

Em novembro passado, o órgão de Controle Interno deste Ministério emitiu comunicado formal à Controladoria Geral da União, colocando à sua disposição funcionários desta Pasta para auxiliar nos trabalhos com vistas ao aprofundamento das investigações levadas a efeito.

Saliente-se que, confirmados os indícios de irregularidades, ocorrerá a rescisão do convênio, com a conseqüente instauração de Tomada de Contas Especial (TCE).

A decisão será tomada pelo Ministro de Estado do Esporte até o dia 29 de janeiro de 2012, quando se encerra o prazo estipulado no Decreto nº 7.592/2011 para a conclusão do processo de avaliação da regularidade da execução dos convênios."

Assessoria de Comunicação

Ministério do Esporte

Receba notícias pelo Facebook Messenger

Quer receber notícias de esporte de graça pelo Facebook Messenger?
Clique aqui e siga as instruções.

UOL Cursos Online

Todos os cursos