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Dória vai privatizar Interlagos e Pacaembu? 6 perguntas e respostas do tema

MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO CONTEÚDO
João Doria após a eleição; tucano quer desestatizar Pacaembu e Interlagos na sua gestão Imagem: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO CONTEÚDO

Gustavo Franceschini

Do UOL, em São Paulo

22/10/2016 06h00

Desde o início da campanha, a proposta de desestatização de aparelhos como Pacaembu e Interlagos é uma das principais de João Dória Jr. O tucano foi eleito no primeiro turno e está montando sua equipe para assumir a Prefeitura de São Paulo no começo de 2017, mas a ideia de dar duas das principais praças esportivas da cidade à iniciativa privada ainda desperta muitas dúvidas nos cidadãos paulistanos.

Os dois locais dão prejuízo? Serão privatizados? O futuro do estádio e do autódromo corre algum risco? Para responder essas e outras perguntas, o UOL Esporte passou as duas últimas semanas ouvindo políticos, economistas e juristas para entender como está o processo e que efeitos ele terá para a cidade.

Veja, a seguir, a situação atual e o que pode acontecer com Pacaembu e Interlagos nos próximos anos:

- Quanto Pacaembu e Interlagos custam à cidade? Nem Dória sabe

Os números dos dois aparelhos se tornaram uma polêmica desde a eleição. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a equipe de Dória estava inflando o custo real do Pacaembu para justificar a política de concessão que ele quer implantar. Segundo a publicação, o tucano alegou que o estádio custaria R$ 40 milhões a cada quatro anos aos cofres públicos. Consultada, a Seme (Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Recreação) que o gasto é de, na verdade, de R$ 26,8 milhões.

Mais tarde, em um artigo publicado na Folha, Dória disse que pouparia a cidade de R$ 600 milhões com a desestatização de Pacaembu, Interlagos e Anhembi. Os dois últimos aparelhos são geridos hoje pela SPTuris, empresa que tem a prefeitura como principal acionista. Alcino Rocha, presidente da entidade, rebateu os números dizendo que a manutenção de Interlagos e Anhembi não é feita com dinheiro do tesouro público, e sim com receita gerada pela própria SPTuris.

Dessa forma, somente o Pacaembu geraria custos à Prefeitura. Ainda que considerasse a verba usada para Anhembi e Interlagos, a conta não bateria. Os dois espaços, segundo a SPTuris, custam R$ 484 milhões em um quadriênio.

A equipe de Dória, nos dois casos, não contesta os números. A assessoria de imprensa do tucano explica que as estimativas apresentadas ainda são preliminares e envolvem gastos indiretos que não seriam levados em conta pelas secretarias, o que justificaria a diferença de valores. A ideia, segundo o estafe do prefeito eleito, é que especialistas se debrucem sobre o assunto no começo do ano que vem para que se obtenha números mais precisos.

- Pacaembu e Interlagos vão passar por privatização ou concessão? Ainda não está definido

A última manifestação pública do prefeito eleito sobre o tema foi na semana passada, quando escreveu um artigo para a coluna Tendências/Debates da Folha de S. Paulo. Nele, Dória diz querer “desestatizar” aparelhos públicos e dá pistas de como cada caso deve ser tocado.

O prefeito fala em “vender” o complexo do Anhembi e o autódromo de Interlagos, além de entregar o Pacaembu à iniciativa privada em regime de concessão. Economistas ouvidos pelo UOL explicam que são duas modalidades de negócio diferentes. A “venda” é, em tese, a alienação total do bem, em que o poder público deixa de ter qualquer participação ou controle sobre os locais. A concessão permite que os aparelhos sigam pertencendo ao Estado, mas sejam explorados pela iniciativa privada.

Até o momento, no entanto, o que se tem são apenas pistas do que pretende a equipe de Dória. O estafe do prefeito eleito diz que, assim como na questão dos números, deve voltar ao tema apenas no começo de 2017, quando uma equipe de especialistas promete estudar os dois casos e decidir qual seria a melhor opção.

- O estádio e o autódromo podem deixar de existir? Essa é a promessa, mas não é tão simples

Um dos temores da comunidade esportiva é que Pacaembu e Interlagos, após um processo de desestatização podem deixar de servir à população paulistana.

Nos dois casos, Dória fala em manter os aparelhos sendo usados para eventos esportivos, só que não é fácil entregar os espaços à iniciativa privada e manter o modelo de uso atual ao mesmo tempo. No caso do Pacaembu, de forma mais clara, ele diz que o estádio “continuará a receber apenas partidas de futebol – nada de shows ou eventos religiosos”. Já Anhembi e Interlagos “conservarão suas finalidades originais”. O problema é que manter a atividade-fim cria problemas para a desestatização, como veremos a seguir.

- Se vender Interlagos, como garantir que o autódromo não seja destruído? Prefeitura terá de agir

Como no caso do Pacaembu, Dória fala em manter a atividade-fim do aparelho, que seguiria servindo a corridas de automóvel e outros eventos variados, como show, cerimônias religiosas e ações comerciais – o que já acontece hoje. O problema é que, ao contrário do estádio, a proposta não é de concessão, e sim de “venda”.

Se decidir privatizar o terreno de Interlagos, a Prefeitura terá algum trabalho jurídico para garantir que o autódromo não seja simplesmente substituído por um grande condomínio. Informalmente, a equipe de Dória fala em colocar cláusulas no contrato de privatização para que se exija do comprador a manutenção da pista de corrida tal como ela é hoje.

“Você tem de escolher os formatos em função dos fins. Que tipo de ingerência você quer ter no lugar? Se você quer manter a atividade-fim, que é o autódromo, você até pode colocar isso no edital, mas não basta. Você teria de estudar opções jurídicas como a criação de um órgão regulador que pudesse impedir a mudança depois da venda. Em geral, se você quer manter um certo nível de ingerência você não opta pela privatização, e sim pela concessão”, explica Diogo Rosenthal, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP.

- Haddad já tentou "vender" o Pacaembu e não conseguiu. Por que Dória conseguiria?

Dória já sinalizou que quer fazer a “concessão” do Pacaembu. Não seria a primeira tentativa do tipo. Na gestão de Haddad, por exemplo, o estádio foi oferecido à iniciativa privada neste modelo, só que ninguém quis assumir o aparelho, cuja fachada é tombada e tem restrições para a realização e shows e outros eventos. Em um cenário em que Palmeiras, São Paulo e Corinthians têm estádios próprios, nenhum outro clube ou empresa quis investir em um espaço que teria o futebol, de forma limitada, como principal fonte de renda.

Mudar as regras do jogo, como mostramos acima, não é uma opção. O Pacaembu, tombado em parte pelo patrimônio público, seguiria dependente do futebol. Por que o empresariado que recusou o estádio há um ano, quando ele foi oferecido pela gestão Haddad, o assumiria agora? Informalmente, a equipe de Dória aposta que poderá oferecer ao mercado uma TIR (Taxa Interna de Retorno) mais favorável à concessionária. Não se fala, no entanto, como isso aconteceria na prática.

“O empresário vai investir se for interessante para ele investir. Para a taxa de lucro ser alta você tem de ter duas coisas. Ou você cobra caro ou você vende muito. Como você vai ter um retorno alto no estádio se ninguém vai usar isso?”, questiona Nelson Marconi, professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas.

- Quando a desestatização deve começar? Não deve ser prioridade

Segundo a assessoria de João Dória, Pacaembu e Interlagos não devem ser assuntos prioritários na equipe de transição da Prefeitura, que ainda nem começou a ser montada. A tendência é que, a partir do começo do ano que vem, a gestão inicie estudos mais aprofundados sobre como podem entregar os dois aparelhos à iniciativa privada. Só a partir daí devem começar a preparar editais de concessão ou privatização.

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