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ONG condenada por desvio de verba do Esporte tem de devolver R$ 5 milhões

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Esquema de desvio de verbas públicas no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, foi descoberto em 2011 Imagem: iStock

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

29/10/2016 06h00

A ONG Instituto Contato -- envolvida no escândalo de desvio de verbas do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte -- foi condenada pela Justiça Federal a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. Paralelamente, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à pasta do Esporte que cobre de volta outros R$ 4,1 milhões da entidade, referentes a um convênio do programa esportivo em 2006 que nunca foi cumprido.

As duas decisões são de outubro, e outros procedimentos administrativos e processos judiciais estão em curso contra a ONG e seus representantes. Com sede em Florianópolis, o Instituto Contato recebeu R$ 39 milhões em convênios com o Ministério do Esporte, Banco do Brasil e outros entes estatais entre 2007 e 2011.

Naquele ano, denúncias de corrupção nos contratos do Programa Segundo Tempo derrubaram o então ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB-SP). A ONG era uma das entidades envolvidas nas fraudes. O programa tinha como objetivo estimular a prática esportiva entre crianças e jovens.

Agora, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão de primeira instância em ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal). Em 2008, foi firmado um convênio do instituto com o Ministério do Esporte e a Prefeitura de Brusque (SC) para a implantação de 24 núcleos do programa esportivo Segundo Tempo.

Relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), porém, apuraram diversas irregularidades. Entre elas, a falta de uniformes, calçados e materiais esportivos adequados, a oferta de alimentos com a validade vencida e o superfaturamento na aquisição dos produtos, além da não divulgação das licitações, a fim de direcionar os vencedores. A ONG ainda pode recorrer.

Na outra decisão, o TCU determina ao Ministério do Esporte que abra uma tomada especial de contas para recuperar ao erário R$ 4,1 milhões de outro convênio. O dinheiro é referente à implantação de núcleos do Segundo Tempo em Florianópolis, o que nunca aconteceu.

O UOL Esporte não conseguiu contato com os responsáveis pelo Instituto Contato e nem seus representantes legais. Procurado pela reportagem, o Ministério do Esporte não respondeu à solicitação de resposta e informações sobre a história.

ONG da ex-jogadora de basquete Karina está envolvida, diz MPF

Outras entidades são acusadas de participar do esquema. Em junho do ano passado, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 13 milhões da ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues e outras 19 pessoas. Eles são réus em dois processos criminais e um de improbidade administrativa também por desvio de dinheiro público no Programa Segundo Tempo. De acordo com o MPF, Karina era a líder do esquema de corrupção que envolvia a ONG Pra Frente Brasil, criada por ela, para desviar dinheiro público em Jaguariúna (no interior de São Paulo).

Entre 2006 e 2010, a entidade celebrou nove convênios com o Ministério dos Esportes, em valor total de R$ 25,9 milhões, para a execução de projetos do Programa Segundo Tempo. Em 2012, a Polícia Federal deflagrou a Operação Gol de Letra contra a entidade da ex-jogadora de basquete para investigar o caso. Karina sempre negou qualquer irregularidade. O UOL Esporte não conseguiu contato com ela ou seus advogados.

De acordo com o Ministério do Esporte em sua página na internet, o Programa Segundo Tempo "tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social". Ativo até hoje, até 2013 o programa beneficiou 4,5 milhões de pessoas em 3.600 municípios.

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