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Exército faz acordo com MPF após morte de onça Juma no revezamento da tocha

Ivo Lima/ME
Zoo terá visitação gratuita como medida corretiva; Exército não usará animais silvestres em eventos Imagem: Ivo Lima/ME

Bruno Thadeu

Do UOL, em São Paulo

17/03/2017 15h16

O Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), em Manaus, oferecerá entrada gratuita para visitação da população. A liberação do local para a presença de público faz parte do termo de ajustamento firmado entre o Exército Brasileiro e o Ministério Público Federal em consequência da morte da onça Juma, ocorrida durante evento de revezamento da tocha, no ano passado.

As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos: o Exército se comprometeu com a Justiça em não utilizar animais silvestres em eventos públicos; promover projetos e atividades culturais, científicas e escolares voltadas à educação ambiental; ações de fiscalização para reprimir e prevenir crimes ambientais na região; e acolhimento de animais entregues pela população ou resgatados em ações de fiscalização.

As iniciativas devem ser mantidas por um prazo não inferior a cinco anos.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público Federal no Amazonas ingressou com ação civil pública na Justiça para que o Exército fosse condenado a pagar indenização pela morte da onça Juma, sacrificada logo após cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica. O MPF entendia que o Exército deveria ser condenado a pagar R$ 100 mil pela perda de um animal silvestre ameaçado de extinção, e mais R$ 1 milhão por danos morais coletivos. 
 
O processo do MPF foi encerrado após o Exército se comprometer a adotar as cláusulas do termo de ajustamento firmado. Caso o Exército descumpra os termos, a corporação pode receber multa diária de R$ 1 mil, além do risco de o processo ser reaberto pelo MPF.
 
Relembre o caso
 
O animal participou da cerimônia, que também contou com apresentação da onça-pintada Simba, em Manaus. Após o encerramento da programação voltada à Olimpíada, ao ser conduzida pelos tratadores à viatura de transporte, a onça Juma se soltou das correntes, sendo necessário sacrificar a onça.
 
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou ao MPF que a onça Juma foi utilizada no evento da Tocha Olímpica sem autorização para transporte e apresentação na cerimônia. Apuração do MPF apontou que o Exército não possuía licença expedida pelo órgão ambiental competente para manter animais silvestres em cativeiro no CMA, o que motivou o órgão a buscar intervenção da Justiça.

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