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Acusados de planejar terrorismo na Olimpíada são condenados a até 15 anos

Pedro Ladeira/Folhapress
Os 12 presos por supostamente planejar terrorismo na Olimpíada do Rio foram encaminhados para uma penitenciária de segurança máxima, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul: 8 foram condenados, 4 deles seguem presos. Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

04/05/2017 18h38

A Justiça Federal no Paraná condenou a penas de até 15 anos de cadeia oito pessoas acusadas de planejar atos terroristas durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Eles são os primeiros condenados com base na Lei Antiterrorismo, promulgada pela então presidente Dilma Rousseff em 2016 (eles foram condenados também por outros artigos do código penal).

De acordo com a sentença do juiz Marcos Josegrei da Silva, os quatro réus que estavam soltos podem recorrer em liberdade, enquanto os outros quatro réus presos preventivamente desde julho do ano passado, devem seguir em prisão preventiva até o recurso à segunda instância do tribunal federal.

Leonid El Kadre de Melo, de 32 anos, foi condenado a 15 anos e dez meses de cadeia; Alisson Luan de Oliveira, de 19 anos, pegou seis anos e 11 meses de prisão; Luís Gustavo de Oliveira, de 27 anos, foi condenado a seis anos e três meses; e Fernando Pinheiro Cabral, de 22 anos, foi sentenciado a cinco anos e seis meses em regime fechado. Os quatro estão presos desde a deflagração da Operação Hashtag, em julho do ano passado, nas vésperas da Olimpíada do Rio, e não podem recorrer em liberdade.

Já Oziris Lundi dos Santos Azevedo, de 27 anos, Israel Pedra Mesquita, de 26 anos, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, de 21 anos, e Hortêncio Yoshitake, de 29 anos, foram condenados mas conseguiram liberdade provisória em dezembro do ano passado e poderão recorrer da decisão em liberdade. Os quatro foram condenados a seis anos e três meses de prisão.

Leonid El Kadre de Melo pegou as penas mais duras pois o juiz entendeu que ele tinha o principal papel de liderança no grupo, que teria sido criado para promover ataques terroristas durante a Olimpíada do Rio. Ele também recusou-se a depor em juízo, não mostrou arrependimento durante o processo e era o único do grupo que não era réu primário.

Melo já foi condenado anteriormente a 21 anos de cadeia por um homicídio triplamente qualificado. Ele havia ficado preso e cumpria o resto desta pena em liberdade. De acordo com a investigação policial, Melo e Oliveira (que pegou a segunda maior pena), haviam realizado o juramento online de devoção ao grupo terrorista Estado Islâmico, e tentavam convencer os demais membros do grupo a organizar um atentado terrorista no Brasil. Os jovens não chegaram a tomar medidas concretas para efetivar o ataque.

O UOL não conseguiu contato com os advogados dos réus para ouvir da defesa qual a posição sobre o caso e se haverá recurso.

O que foi a Operação Hashtag?

Cerca de duas semanas antes da Olimpíada do Rio de Janeiro o então ministro da Justiça e hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, chamou uma coletiva de imprensa. Na entrevista, o ministro anunciou que a PF havia deflagrado a Operação Hashtag, que visava prender suspeitos de planejar atentados terroristas durante os jogos.

A PF investigou pelo menos 15 pessoas na operação, que buscava indícios de ligação de brasileiros com grupos terroristas fundamentalistas islâmicos. Três dos investigados não chegaram a ser presos por falta de indícios.

Dos 12 presos, quatro não foram denunciados pelo Ministério Público Federal e tiveram a liberdade concedida no caso -- um deles, Valdir Pereira da Rocha, morreu linchado na prisão quando foi transferido (cumpria pena no regime semiaberto por outro processo e perdeu o benefício com a nova acusação) e outro, Daniel Freitas Baltazar, foi preso cerca de duas semanas depois de libertado, após esfaquear um vizinho em uma discussão na região metropolitana de Fortaleza.

Os oito suspeitos restantes foram denunciados pelo Ministério Público Federal e viraram réus na Justiça Federal acusados de terrorismo em setembro, cerca de dois meses após a prisão.

É a primeira ação penal no país baseada na Lei Antiterrorismo, que entrou em vigor em 2016. Os réus respondem a acusações de promoção e recrutamento de organização terrorista, além de corrupção de menores.

Nenhum dos acusados chegou a tomar alguma medida concreta para planejar ou concretizar algum ato terrorista em solo nacional, mas haviam manifestado esta intenção em conversas em grupos fechados nas redes sociais. Depois de um alerta do FBI, a PF começou a monitorar os grupos em março e lançou a operação em julho.

Os planos terroristas eram discutidos pelo aplicativo Telegram e por e-mail, com frequentes apologias ao Estado Islâmico. Ramificado em sete Estados, nos grupos de discussão havia a participação de menores de idade. "Não se trata apenas de postagens. Eles aderiram à causa e buscavam que terceiros também aderissem", afirmou na ocasião o procurador Rafael Brum Miron, que fez a denúncia.

Apesar de os investigados não terem tomado medidas concretas, como a compra de armas ou a estruturação de um plano para um eventual atentado, Miron afirma que a promoção à organização terrorista foi caracterizada pelas mensagens, e que havia risco à ordem pública.

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