As cláusulas de rescisão de contrato no futebol espanhol e como funcionam

Madri, 2 Ago 2017 (AFP) - Neymar está a ponto de quebrar o recorde mundial de transferência mais cara do futebol, com o iminente pagamento de 222 milhões de euros do Paris Saint-Germain para liberar o brasileiro de seu vínculo com o Barcelona.

O Barça reconheceu o desejo de Neymar de deixar o clube, mas insistiu nesta sexta-feira que exige o pagamento integral do valor da cláusula de rescisão do contrato do jogador.

A AFP explica porque estas cláusulas são tão comuns entre jogadores que atuam no futebol espanhol e como funcionam.

- De onde surgem? -Embora não sejam obrigatórias, as cláusulas de rescisão são muito comuns desde 1985, quando se introduziu uma legislação para que os jogadores pudessem rescindir seus contratos unilateralmente após pagamento de uma cláusula de compensação decidida pelos tribunais, caso não tivesse sido estabelecida no momento da assinatura do contrato.

Como este processo pode ser demorado e custoso tanto para o clube como para o jogador, ambos são beneficiados com o fato de saberem com antecedência o preço a se pagar numa eventual disputa.

"Os jogadores não querem ficar parados por meses ou até anos" caso as negociações fracassem, explica Marcos Galera, advogado e sócio fundador do escritório jurídico espanhol Agaz, especializado em lei do esporte.

Como no caso de Neymar, esta cláusula pode aumentar ao longo do contrato.

Após assinar um novo acordo com o Barça em 2016, a cláusula de rescisão inicial do brasileiro era de 200 milhões de euros, aumentou para 222 milhões em 1 de julho de 2017 e chegaria a 250 milhões caso chegasse ao terceiro ano.

- Como são ativadas? - A principal diferença entre as cláusulas na Espanha e nas outras grandes ligas é a maneira como são ativadas.

Ao invés da equipe compradora pagar ao vendedor o valor fixado pelo contrato, é o próprio jogador que precisa depositar a quantia na conta da Liga para que fique livre.

Em seguida, a Liga transfere o dinheiro ao clube vendedor. Isto normalmente requer que o clube de destino pague previamente ao jogador o valor da rescisão.

- Pagam-se impostos? -Uma mudança significativa na taxação destas transferências provocou um grande aumento no número de operações realizadas desta maneira.

Até 2016 o dinheiro adiantado pelo clube comprador ao jogador estava sujeito a impostos sobre a renda, o que poderia aumentar em até 48% o preço da transação. Agora, é livre de impostos.

"As operações são muito mais baratas", explica Galera.

- A quem beneficiam? - Historicamente, as cláusulas de rescisão beneficiaram os grandes clubes, que fixavam tarifas astronômicas a suas estrelas, enquanto peneiravam as promessas dos rivais mais pobres por preços muito mais acessíveis.

O valor da multa rescisória de Cristiano Ronaldo no Real Madrid é de 1 bilhão de euros.

"Pagamos muito bem os nossos jogadores e colocamos cláusulas proibitivas", declarou o presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, em 2013, diante dos rumores de uma possível saída do craque português.

A crescente cláusula de Neymar dava a impressão que o Barça estava protegido da possibilidade de ver o brasileiro deixar o clube, mas os catalães foram pegos de surpresa pela galopante inflação do mercado de transferências e a profundidade dos recursos do PSG, propriedade de um fundo financeiro do Catar.