Esporte

Justiça embarga bens de empresa responsável por transmissão dos Jogos do Rio

19/09/2016 18h34

Rio de Janeiro, 19 set (EFE).- O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região ordenou nesta segunda-feira o embargo da empresa do Comitê Olímpico Internacional (COI) responsável pelas transmissões de televisão dos Jogos do Rio de Janeiro 2016 para garantir o pagamento de compensações a trabalhadores que teriam sido contratados de forma irregular.

A decisão tem como alvo a Olympic Broadcast System (OBS), que transmitia as competições e repassava o sinal para todas as emissoras de televisão e rádio que tinham o direito de exibir os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

A medida preventiva procura garantir recursos com os quais serão pagas indenizações a cerca de 2 mil pessoas que foram contratadas por meio de contratos de Pessoa Jurídica (PJ) e de prestação de serviço como Microempreendedor Individual (MEI), segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, que solicitou o embargo.

Os bens, segundo a uma nota do MP, poderão ser usados para pagar a compensação material por possíveis danos causados aos trabalhadores contratados pela OBS no Brasil. Entre os itens bloqueados estão caminhões de transmissão, equipamentos de edição de imagens e sons, além de dinheiro depositado em contas bancárias.

O MP decidiu abrir um processo depois que, em inspeções e diferentes instalações usadas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos disputados em agosto e setembro, fiscais do trabalho descobriram que a OBS contratou empresas e não trabalhadores.

Cada um dos funcionários contratados teve que constituir uma empresa para assinar contratos de prestação de serviços, o que evita que o contratante pague as diferentes garantias trabalhistas, como horas extras e adicional noturno. Além disso, foi constatado que alguns dos empregados trabalhavam mais de dez horas diárias.

O representante legal da OBS no Brasil reconheceu que a empresa, com sede na Espanha, não assinou contratos de trabalho com nenhum brasileiro e que apenas o fez com empresas.

ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}

Ocorreu um erro ao carregar os comentários.

Por favor, tente novamente mais tarde.

{{comments.total}} Comentário

{{comments.total}} Comentários

Seja o primeiro a comentar

{{subtitle}}

Essa discussão está encerrada

Não é possivel enviar novos comentários.

{{ user.alternativeText }}
Avaliar:
 

* Ao comentar você concorda com os termos de uso. Os comentários não representam a opinião do portal, a responsabilidade é do autor da mensagem. Leia os termos de uso

Escolha do editor

{{ user.alternativeText }}
Escolha do editor

Facebook Messenger

Receba as principais notícias do dia. É de graça!

Mais Esporte

Topo