Esporte

Catar organizará oficinas para conscientizar sobre proteção de trabalhadores

10/10/2016 12h16

Doha, 10 out (EFE).- O governo catariano anunciou nesta segunda-feira que organizará uma série de oficinas para divulgar as mudanças previstas na legislação trabalhista, que entrará em vigor em dezembro, cujo objetivo é aumentar a transparência e melhorar a situação dos trabalhadores.

"A organização destas oficinas representa outro compromisso concreto na reforma do sistema laboral catariano. Este trabalho é vital para a sensibilização dos empregadores sobre a legislação trabalhista catariana", afirmou em comunicado o ministro do Trabalho e Assuntos Sociais, Issa al Nuaimi.

O governo do Catar demonstrou sua disposição a introduzir mudanças na legislação no começo do ano depois que ONGs como a Anistia Internacional alertaram sobre a exploração laboral dos imigrantes nas obras para a Copa do Mundo de 2022.

Entre as reformas previstas na nova lei está o estabelecimento de um novo sistema de aprovação ou denegação das autorizações de saída do país. Além disso, aqueles estrangeiros cujos contratos teminarem não precisarão da permissão de seu empregador para mudar de trabalho.

No Catar, como na maioria dos países do Golfo Pérsico, rege um sistema laboral conhecido como 'kafala', pelo qual o empregador retém o passaporte do trabalhador. Com isso, muitas vezes são registrados vários casos de abusos e exploração. Além disso, o empregado precisa que o visto de saída seja aprovado pelo patrão para deixar o país.

A campanha de sensibilização será iniciada com uma série de oficinas dirigidas às principais partes interessadas, incluindo os membros da câmara do Catar, representantes dos trabalhadores nas embaixadas, os chefes das comunidades de estrangeiros, os gerentes de trabalho e os representantes de empresas e instituições privadas.

"As mudanças significativas na legislação trabalhista, que entrarão em vigor em dezembro, requeriam que empregadores, embaixadas, a câmara do Catar e outras entidades oficiais entendam como cumprir com o novo marco legal em torno da nova lei. Os trabalhadores também devem ser conscientes de seus direitos e obrigações", disse Al Nuaimi.

As reformas permitirão aos assalariados estrangeiros que desejem deixar o país solicitar a permissão de saída com até 72 horas de adiantamento ao Ministério do Interior.

Se tal autorização for negada inicialmente, os trabalhadores poderão queixar-se a um comitê estabelecido em virtude da nova regulamentação.

O número de trabalhadores estrangeiros, em sua maioria de Índia, Bangladesh e Paquistão, que trabalham em grandes projetos de infraestrutura direta ou indiretamente relacionados com a Copa do Mundo de 2022 deve chegar a 2,5 milhões em 2020.

ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}

Ocorreu um erro ao carregar os comentários.

Por favor, tente novamente mais tarde.

{{comments.total}} Comentário

{{comments.total}} Comentários

Seja o primeiro a comentar

{{subtitle}}

Essa discussão está encerrada

Não é possivel enviar novos comentários.

{{ user.alternativeText }}
Avaliar:
 

* Ao comentar você concorda com os termos de uso. Os comentários não representam a opinião do portal, a responsabilidade é do autor da mensagem. Leia os termos de uso

Escolha do editor

{{ user.alternativeText }}
Escolha do editor

Facebook Messenger

Receba as principais notícias do dia. É de graça!

Mais Esporte

Topo