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Pistorius recorre à Suprema Corte da África do Sul para reduzir pena

EFE/MARCO LONGARI
Imagem: EFE/MARCO LONGARI

19/12/2017 13h06

JOHANESBURGO (Reuters) - O medalhista de ouro parolímpico Oscar Pistorius entrou com um recurso na Suprema Corte da África do Sul para reduzir a pena que recebeu pelo assassinato de sua namorada, indicaram documentos jurídicos, nesta terça-feira.

Pistorious foi condenado a 6 anos de prisão por matar a tiros Reeva Steenkamp. Entretanto, promotores argumentaram que a pena era "escandalosamente leniente" e um tribunal de apelações concordou no mês passado em mais do que dobrar a sentença para 15 anos de prisão.

O medalhista submeteu documentos à Corte Constitucional na segunda-feira, recorrendo à decisão do tribunal de apelações.

O julgamento, segundo ele, desconsiderou descobertas significativas do tribunal de primeira instância, que mostravam "circunstâncias convincentes justificando um afastamento da sentença mínima prevista". Quinze anos é a pena mínima normalmente aplicada para assassinatos.

Pistorius disse que isso é violação de seu direito constitucional a um julgamento e condenação justos.

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