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19/02/2008 - 19h24

Justiça cassa liminar que proibia Kfouri de 'ofender' Capez

Do UOL Esporte
Em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou nesta terça-feira, por três votos a zero, liminar concedida ao deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) que proibia o jornalista Juca Kfouri de "ofendê-lo", sob risco de pena de multa de R$ 50 mil.

Segundo Tais Gasparian, advogada de Kfouri e do UOL, a decisão desta terça-feira é "uma garantia às liberdades de imprensa e expressão".


"A liminar foi cassada, o que significa que o Juca não está sujeito a uma multa cada vez que citar o nome do Capez. É uma decisão muito importante, de que ninguém pode tomar uma medida judicial que impeça ou proíba um jornal ou um jornalista de falar ou de tratar de uma pessoa", disse Gasparian.

Para Kfouri, a decisão é uma salvaguarda à imprensa. "Essa não era uma causa minha, e sim uma causa geral. Ainda mais neste momento que vive a imprensa", disse o jornalista.

Capez, que na década de 90, no cargo de promotor de Justiça, se notabilizou por tentar afastar as torcidas organizadas dos estádios de São Paulo, entrou na Justiça contra Juca Kfouri requerendo que o jornalista fosse proibido de ofendê-lo. O deputado justificou o pedido utilizando alguns trechos do blog de Kfouri no UOL.

No final de outubro, a juíza Tonia Yuka Kôroko, da 13ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar proibindo Kfouri de "ofender" o deputado. O jornalista entrou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas teve o seu pedido negado pelo desembargador Luiz Antônio de Godoy. Em dezembro, Kfouri iniciou uma nova tentativa para revogar a decisão, e teve o parecer favorável nesta terça-feira.

"A Justiça compactuar com aquela decisão da juíza era um atentado à liberdade de expressão. É um alívio e uma satisfação saber que ainda se faz justiça", analisa Kfouri.

Segundo Alexandre Gimenez, gerente geral de Esportes do UOL, esse processo é "na verdade uma tentativa de intimidação contra o jornalista Juca Kfouri". "Não podemos admitir qualquer tipo de censura ou intimidação", disse.

Através de sua assessoria de imprensa, o deputado Fernando Capez preferiu não dar sua opinião sobre a decisão do Tribunal de Justiça. "Não comento polêmica envolvendo esse jornalista", disse o deputado do PSDB.

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