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Brecha no contrato permitiu cancelamento da Indy sem pagar multa

Reuters
Fórmula Indy teve etapa de Brasília cancelada pelo governo do DF Imagem: Reuters

Daniel Brito

Do UOL, de Brasília

2015-01-30T07:51:11

30/01/2015 07h51

O cancelamento da etapa da Fórmula Indy em Brasília, anunciado na quinta-feira, 29, ocorreu depois que o Governo do Distrito Federal (GDF) descobriu uma brecha no acordo para sediar o evento, que seria realizado em 8 de março. A administração da capital não tem obrigação contratual de arcar com a multa pela quebra do acordo com a promotora da corrida, o Grupo Bandeirantes.

“Antes, pensava-se que o governo teria de arcar, por quebra de contrato, com multa no valor de R$ 70 milhões, mas o montante só vale em caso de rompimento entre a Fórmula Indy e a emissora de televisão”, informou a assessoria do Palácio do Buriti, sede do governo local, ao UOL Esporte.

O GDF segue uma recomendação do próprio MPDFT. Há uma semana, o Ministério Público expediu uma recomendação para que os presidentes da Terracap e Novacap, empresas do governo local responsáveis pelas obras no Autódromo Internacional Nelson Piquet, para não "licitar, realizar, autorizar, empenhar, liquidar, reconhecer ou pagar quaisquer despesas" relacionadas com a reforma do autódromo.

“Atendendo à orientação dos promotores, o presidente da Terracap optou por anular todos os contratos firmados. No documento, o MPDFT também esclarece não haver penalidade prevista na decisão da Terracap de romper o contrato unilateralmente”, informou o Buriti, em nota.

Metade dos ingressos já havia sido comercializado. A Band informou que divulgará em breve como se dará a restituição dos ingressos. A expectativa era de que 70 mil pessoas passassem pelo autódromo nos três dias de evento.

A ida da Fórmula Indy para Brasília foi fechada durante a gestão do governador Agnelo Queiroz (PT), encerrada em 31 de dezembro. Em janeiro, já com Rodrigo Rollemberg no cargo (PSB), o executivo brasiliense decidiu cancelar a licitação, lançada em 2014, para as obras no Autódromo Internacional Nelson Piquet por indícios de sobrepreço de R$ 35 milhões. O valor das reformas estava em R$ 251 milhões.

Uma nova licitação foi lançada já em janeiro, ao custo de R$ 42 milhões. Os boxes e boa parte do asfalto do traçado do circuito já estão demolidos. Mas a situação financeira do Distrito Federal forçou o cancelamento da etapa.

Agnelo Queiroz (PT) deixou uma dívida superior a R$ 3 bilhões no orçamento do DF ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), segundo informações da Casa Civil do novo gestor.Por este motivo, o ano letivo das escolas públicas teve seu início adiado, diversos servidores terceirizados e de carreira reclamam do não pagamento do 13º salário e férias, faltam itens básicos de primeira necessidade nos hospitais, o desfile das escolas de samba do carnaval de Brasília foi cancelado, e o GDF decretou estado de emergência na gestão da saúde pública.

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