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Fittipaldi já soma R$ 23 mi de dívidas a bancos e teve até CNH bloqueada

Ex-piloto Emerson Fittipaldi - Greg Salibian/Folhapress
Ex-piloto Emerson Fittipaldi Imagem: Greg Salibian/Folhapress

Bruno Thadeu

Colaboração para o UOL, em São Paulo

02/08/2019 04h00

Emerson Fittipaldi acumula processos e dívidas estratosféricas com bancos. Ao todo, o ex-piloto é réu em 20 ações movidas por instituições financeiras. Somados esses processos, Fittipaldi deve mais de R$ 23,5 milhões somente para bancos, conforme apurou o UOL Esporte.

Essa quantia pode crescer muito mais com correções e multas. Recentemente, Fittipaldi sofreu novo revés na Justiça. Ele foi condenado a pagar R$ 411 mil em ação movida pelo Unibanco.

A situação financeira do bicampeão da Fórmula 1 é tão crítica que a Justiça chegou a bloquear sua carteira de habilitação, em março, acolhendo petição do jurídico do banco Safra, um dos diversos credores.

A defesa do banco Safra solicitou o bloqueio da CNH usando como base uma jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a "retenção deste documento tem potencial para causar embaraços consideráveis a qualquer pessoa".

Fittipaldi conseguiu ter sua CNH liberada na Justiça dois meses depois.

"No direito brasileiro, não existe cerceamento do direito de ir e vir por dívida, como não há prisão por dívida. A execução deve recair sobre o patrimônio do devedor, tão somente", justificou o relator Mendes Pereira, reformando a decisão anterior que bloqueava a CNH de Fittipaldi.

Não foi a primeira vez que um credor tenta barrar a CNH de Fittipaldi. Os jurídicos do banco Daycoval e da seguradora Renova já haviam solicitado, sem sucesso, o bloqueio da CNH e passaporte.

O UOL Esporte entrou em contato na quinta-feira com o escritório de Emerson Fittipaldi, em São Paulo. O ex-piloto reside nos Estados Unidos e não tem atendido a imprensa. Seu representante no Brasil, Gilberto Fanucchi, está no exterior para compromissos profissionais.

Empréstimos para financiamento rural e empresas de Fittipaldi

Todos os bancos que acionaram o Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram o mesmo problema: empréstimos feitos, e não quitados, a Fittipaldi. Nas 20 ações de bancos que tramitam nos tribunais, a Justiça reconheceu a existência de débito em todas elas e determinou o pagamento, mas o ex-piloto não cumpriu a ordem em nenhum deles.

Nos anos de 2013 e 2014, os advogados de Fittipaldi chegaram a formular pré-acordos com parte dos credores, mas o acerto final não foi concluído.

A maioria dos empréstimos foi destinada para financiamento rural. Em Araraquara/SP, Fittipaldi investiu na produção de laranjas. O projeto agrícola, entretanto, não vingou. Além disso, duas empresas de Fittipaldi receberam recursos de bancos para desenvolvimento: a FPK Comércio de Veículos e a EF Comunicação.

Um dos que mais concedeu empréstimo a Fittipaldi, o Banco do Brasil possui nove ações contra ele, que totalizam mais de R$ 11 milhões se forem somadas.

O Bradesco tem quatro processos na Justiça contra o ex-piloto. O Safra e Unibanco movem duas ações, cada.

A maior ação é do Santander: R$ 4,6 milhões. O banco movia outra ação, mas repassou os créditos para a seguradora Renova.

Caça por bens penhoráveis

A ausência de valores nas contas bancárias de Emerson gerou disputa entre os bancos por bens de Fittipaldi. Vários credores tentaram penhorar um terreno localizado em Araraquara. O imóvel, chamado de Fazenda Fitti, foi arrendado por uma empresa de produção de açúcar e álcool.

Até uma propriedade de Emerson localizada na Flórida, Estados Unidos, entrou na mira dos credores. A mansão no exterior não foi aceita como penhora pela Justiça brasileira.

Os credores enxergam como solução uma possível entrada de mais de R$ 4,5 milhões nas contas de Fittipaldi.

O bicampeão mundial venceu ação, em 2ª instância, contra uma empresa ligada à prefeitura de Araraquara. O processo está em fase de execução (aguardando o pagamento da indenização).

Mesmo que receba a indenização milionária, Fittipaldi não terá o dinheiro. A Justiça deferiu pedidos do Banco do Brasil para que tenha direito à parte desse crédito.

Além disso, o Tribunal determinou que o crédito também seja usado para pagar 59 ações trabalhistas (que totalizam R$ 6,4 milhões) movidas contra uma empresa do ex-piloto.

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