Governo do RJ fecha contrato de R$ 15 mi sem licitação e banca estrutura da Soccerex

Os três dias de Soccerex já custaram pelo menos R$ 14,7 milhões aos cofres públicos do Estado do Rio de Janeiro. Esse é o valor do contrato que a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer firmou com a empresa Cenários e Cenas para a montagem da estrutura da feira sobre futebol, que termina nesta quarta-feira. Apesar do montante envolvido no negócio, não houve licitação pública para a contratação.

O contrato com a Cenários e Cenas foi assinado no dia 1º de novembro para o cumprimento de uma das exigências da organização da Soccerex. A feira tem um acordo com o governo do Rio de Janeiro. Por meio dele, o Estado se compromete, entre outras demandas, a bancar a estrutura necessária para que ela aconteça na capital fluminense.

Para cumprir esse acordo, o governo do Rio contratou a Cenários e Cenas. A secretária de Esporte e Lazer, Márcia Lins, explicou que não foi necessária concorrência pública pois a companhia tem “notório saber”. 

“Só a empresa cumpre os requisitos técnicos exigidos para montar toda essa estrutura aqui no Forte de Copacabana [local da feira]”, disse Lins, ao UOL Esporte, durante uma visita à Soccerex na terça-feira. “Por isso, não é preciso licitação.”

Pela lei de licitações, quando uma empresa tem uma especialização publicamente reconhecida, governos podem contratá-la sem licitação para serviços “essenciais”.

Lins disse que não vê problemas a respeito desse contrato. Ressaltou ainda que a Cenários e Cenas presta outros tipos de serviços ao governo do Rio de Janeiro. Nesses outros casos, entretanto, a companhia foi contratada após vencer uma concorrência pública.

A Cenários e Cenas existe desde 2001 e, segundo seu cadastro na Receita Federal, fica no bairro de Paciência, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na prática, porém, a empresa funciona no prédio da SRCOM, uma outra empresa de comunicação do Rio. A SRCOM é responsável, inclusive, pelas cerimônias de abertura e encerramento da Olimpíada de 2016.

No próprio site da Cenários e Cenas, que comercialmente atende pelo nome de P&G Cenografia, o telefone para contato fornecido é o da SRCOM, que fica em Jacarepaguá. A SRCOM informou via sua assessoria de imprensa que ela é “parceira comercial” da Cenários e Cenas, mas destacou que as duas empresas são independentes uma da outra.

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A única ligação existente entre as companhias é Abel Gomes. Gomes é proprietário da Cenários e Cenas e sócio-diretor da SRCOM. Também foi diretor da TV Globo.

A TV Globo é uma das patrocinadoras da Soccerex. Apesar disso, o diretor da Globo Esportes, Marcelo Campos Pinto, disse que ela não tem qualquer ingerência sobre a feira. “Só patrocinamos”, resumiu Pinto. “O Abel não trabalha na Globo há anos.”

Paul Brighten, diretor de Patrocínio da Soccerex, também nega qualquer ligação entre a organização da feira ou de parceiras com a contratação da Cenários e Cenas. De acordo com ele, o contrato para a estrutura é responsabilidade exclusiva do governo estadual.

“Temos nossa exigências de qualidade”, disse Brighten. “Apresentamos ao governo o que precisamos e eles fecham o contrato.”

O UOL Esporte procurou a Cenários e Cenas para que a empresa comentasse o contrato. Ninguém da companhia retornou. Quem se pronunciou pela empresa foi a SRCOM.