CBF afirma que derrubou todas as liminares em favor da Portuguesa

A CBF, em comunicado divulgado na reunião arbitral do Campeonato Brasileiro de 2014, nesta quinta-feira, afirmou ter derrubado as quatro liminares restantes que garantiam a permanência da Portuguesa na Série A. A entidade garantiu que, no momento, o Fluminense está na elite do futebol brasileiro e o clube paulista, rebaixado.

Ainda assim, a própria CBF admite que a situação não é definitiva, e pode mudar nos próximos dias, ou até mesmo nesta quinta, caso alguém consiga uma nova liminar na Justiça.

Em seu site oficial, a entidade publicou a tabela da Série A do Campeonato Brasileiro, com 20 times. O Fluminense está na primeira divisão e faz seu primeiro jogo contra o Figueirense. 

A notícia sobre a divulgação da tabela surpreendeu o presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, que, em entrevista ao UOL Esporte, disse que o clube irá tomar uma atitude. "Não estou sabendo. E está com o Fluminense?", questionou. "É uma tristeza. Agora vamos ver que atitude tomar. Vou consultar o nosso departamento jurídico", completou.

Também ao UOL Esporte, o vice-presidente jurídico da Portuguesa, Orlando Cordeiro, disse que o clube irá acionar a Justiça Comum. A atitude, segundo o advogado da CBF, Carlos Miguel Aidar, é a única que ainda pode anular as decisões do STJD.

A Portuguesa foi punida pela escalação irregular do jogador Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. A equipe do Canindé perdeu quatro pontos, e com isso foi rebaixada à segunda divisão – o Fluminense, que havia caído em campo, acabou mantido na Série A.

No fim de 2013, torcedores da Portuguesa organizaram o movimento "Todos vamos à luta" para contestar judicialmente a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que confirmou o rebaixamento do time. O grupo entrou com dezenas de ações, pedindo a revogação da decisão.

A principal argumentação dos torcedores é que o dispositivo utilizado para punir a Portuguesa (o artigo 133 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva) foi revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que, por ser uma legislação federal, aprovada no Congresso, tem hierarquia superior. 

A seu favor, a Portuguesa obteve quatro liminares na Justiça, que mantinham o time na Série A. O Ministério Público de São Paulo também tem atuado no caso. A Procuradoria do Consumidor abriu uma investigação sobre o que levou a Portuguesa a escalar o meio-campista Heverton na última rodada do Brasileiro, em empate sem gols contra o Grêmio. 

De acordo com o promotor Roberto Senise Lisboa há provas de que ao menos um crime foi cometido no caso, embora ele ainda não tenha revelado qual é a acusação.