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Expulsa do governo por corrupção vai para entidade gerenciar verba pública

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Proibida de assumir qualquer cargo no governo federal, ex-funcionária do Ministério do Esporte foi para a CBC. Imagem: Getty Images

Aiuri Rebello*

Do UOL, em São Paulo

04/01/2017 06h00Atualizada em 05/01/2017 12h37

A ex-funcionária pública Gianne Lepre Perim recentemente foi expulsa do governo federal, junto a outros seis ex-colegas, por envolvimento em escândalos de corrupção ocorridos 12 anos atrás no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O caso derrubou o então ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB-SP), e teve grande repercussão.

Isso não impediu, porém, que ela assumisse um cargo na CBC (Confederação Brasileira de Clubes) no qual a função é gerenciar os editais de convênios e prestações de contas com as verbas públicas da Lei Agnelo Piva, que destina parte da arrecadação da União para investimento no esporte olímpico e paralímpico.

A ex-funcionária pública e os outros envolvidos estão banidos do serviço público federal e proibidos de assumir cargos mesmo com a prestação de concurso desde o fim do ano passado. Em 2013, o UOL revelou que Perim, que ainda trabalhava no Ministério do Esporte, e os colegas, tinham sido multados por conta do mesmo caso.

Em 2014, no entanto, mesmo já afastada do ministério e envolvida nominalmente no escândalo, a CBC não viu nenhuma contradição e decidiu contratá-la para ajudar a gerir projetos que usam dinheiro público. "Estamos estruturando uma equipe de qualidade, onde implantaremos procedimentos que facilitarão aos clubes não só para receberem os projetos, mas para prestarem contas com tranquilidade", diz o comunicado da CBC sobre a contratação da profissional na época.

Em junho de 2015, antes da expulsão definitiva do serviço público, ela afastou-se da CBC. No final do ano passado, pouco antes da decisão da CGU, voltou à entidade em cargo diverso onde permanece hoje, na função de Gerente do Departamento de Planejamento.

Perim e os ex-colegas são acusados de fraudes no Programa Segundo Tempo, que oferece atividades esportivas extracurriculares em núcleos espalhados por todo o Brasil. O foco da investigação feita pela CGU foram irregularidades durante os processos de celebração e execução de convênios firmados pelo Ministério do Esporte com a Federação Brasiliense de Kung Fu e com a Associação João Dias de Kung Fu. As apurações indicam a existência de um esquema destinado a favorecer essas entidades, que além de serem sediadas na mesma localidade, eram comandadas por uma mesma pessoa. Os convênios foram firmados em 2005 e 2006. O caso acabou por derrubar o então ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), quando foi revelado na imprensa em 2011.

Em função desse esquema, a Federação Brasiliense de Kung Fu e a Associação João Dias de Kung Fu tiveram acesso a R$ 2,7 milhões vinculados ao Programa Segundo Tempo, recursos que deveriam servir para custear a implantação e o pleno funcionamento de 35 núcleos esportivos no Distrito Federal. No entanto, foi constatado que o número de crianças e adolescentes atendidos menor do que o mínimo exigido; falta de equipamentos; materiais de baixa qualidade; inadequação dos espaços físicos para as atividades propostas e falta de monitores capacitados.

CBC "foge" do UOL e Ministério do Esporte recusa-se a comentar

Ao expor o currículo da funcionária, a CBC não cita em nenhum momento as polêmicas que envolvem seu nome e nem mesmo que ela era a diretora do Programa Segundo Tempo. Após sua expulsão retroativa no final do ano passado, o UOL procurou a CBC para perguntar se eles tinham conhecimento das acusações contra a funcionária e se ela seria desligada das funções ou o havia sido recentemente, mas não conseguiu uma resposta.

Desde o dia 22 de dezembro, o UOL tenta obter uma resposta da assessoria de imprensa da CBC, que sistematicamente "foge" da reportagem. Foram dois e-mails enviados, literalmente dezenas de telefonemas e nenhuma resposta.

No Ministério do Esporte, a postura sobre o caso é semelhante: após enviarmos um e-mail com pedido de informações, uma assessora ligou para o UOL para informar que a pasta não iria se pronunciar sobre o caso, sugerindo que procurássemos a CBC.

O UOL havia perguntado ao ministério se havia algum impedimento legal em a ex-funcionária trabalhar diretamente com recursos da Lei Piva, mesmo que em entidade privada, e o que a pasta tinha a dizer sobre o caso.

Nesse jogo de empurra-empurra, não obtivemos nenhuma resposta ou explicação para acrescentar na reportagem. Perim tampouco foi localizada para falar sobre o assunto.

CBC recebeu mais de R$ 330 milhões até hoje

Além do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro), a CBC também recebe recursos públicos da Lei Agnelo Piva e da Lei Pelé. No caso da CBC, o dinheiro é destinado aos clubes formadores de atletas olímpicos e paraolímpicos tanto para programas esportivos e educacionais em si quanto para uso na infraestrutura das agremiações.

Até outubro do ano passado, a CBC havia recebido R$ 330 milhões de repasses do governo federal para investimento nos clubes. De 2014 a 2016, a entidade apoiou 118 projetos esportivos com este dinheiro. De acordo com a CBC, cerca de 30 mil atletas foram beneficiados até hoje.

* (Colaborou Daniel Britto, do UOL em Brasília)

** Após a publicação desta reportagem, às 15h30, a assessoria de imprensa da CBC entrou em contato com o UOL e enviou uma resposta. Entre outras coisas, a CBC afirma que jamais "fugiu" da reportagem, conforme trecho da nota enviada abaixo:

"(...) o CBC informa que de maneira alguma ‘Foge’ de quem quer que seja para prestar esclarecimentos sobre seus atos de gestão. Tanto é que esse mesmo veículo, em todas as oportunidades em que procurou o CBC, foi atendido com informações completas e transparentes. As informações solicitadas seriam prestadas em ritmo que não atrapalhasse a rotina diária da entidade no contexto de final de ano, quando, por motivo de recessos natalinos e de férias, há o desaquecimento natural no funcionamento dos seus departamentos internos. Neste caso em especial, o telefone da assessoria de imprensa possui linha com serviço de chamada em espera. Ou seja, quando está em uso não há sinal de ocupado para a segunda chamada, por isso toca normalmente, o que pode dar a interpretação equivocada de que ninguém atende. Nosso telefone PABX opera normalmente sem este serviço e estava à disposição para contato."

Reiteramos que, nos telefonemas feitos à entidade, chegamos a ser atendidos e deixamos recados diversas vezes, sempre sem nenhum retorno. A entidade afirma que o teor da reportagem não é verdadeiro mas, após analisar os apontamentos dos supostos erros feitos pela CBC, chegamos à conclusão que a reportagem está correta.

A assessoria de imprensa afirma também que as contas de todos os editais gerenciados pela funcionária expulsa do Ministério do Esporte foram aprovadas pelos órgãos de controle, e que a expulsão do serviço público pela CGU não gera impedimento legal para que ela assuma cargo em ente privado como a CBC.

" Ademais, de acordo com as informações prestadas pela própria funcionária, referida decisão administrativa será oportunamente submetida à apreciação do Poder Judiciário, considerando o fato de haver, na instrução do Processo Administrativo Disciplinar/PAD, sérias e substanciais divergências no âmbito do TCU, da ACG e da própria CGU quanto ao grau de responsabilidade atribuível à servidora e quanto à penalidade aplicável em tais circunstância", diz a assessoria de imprensa.

Em outro trecho, a nota afirma que "é bom que se diga que o CBC pauta suas ações com seriedade tanto é que no Acórdão n. 3154/2016 o Plenário do TCU concluiu que os recursos disponibilizados ao CBC 'estão sendo executados de forma planejada e responsável pela entidade', evidenciando que, diferentemente do contexto de incorreções que permeia o esporte nacional, o CBC Comitê trilha o caminho da legalidade e legitimidade nas suas ações."

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